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EFD Pis e Cofins foi prorrogado: E agora, o que fazer?
Estar atento às datas para que os clientes de seus softwares ERPs não sejam punidos e, até mesmo, para enfrentar a concorrência.
Conforme o texto, a seguir, publicado no portal do Ministério da Fazenda o SPED-Fiscal Pis e Cofins foi prorrogado:
A Receita Federal prorrogou para o ano-calendário de 2012 o início da obrigatoriedade da entrega da EFD-PIS/Cofins, conforme os períodos abaixo especificados:
I - em relação aos fatos geradores ocorridos a partir de 1º de
janeiro de 2012, a escrituração das pessoas jurídicas sujeitas à
tributação do Imposto sobre a Renda com base no Lucro Real;
II - em relação aos fatos geradores ocorridos a partir de 1º de julho
de 2012, a escrituração das pessoas jurídicas sujeitas à tributação do
Imposto sobre a Renda com base no Lucro Presumido ou Arbitrado;
III - em relação aos fatos geradores ocorridos a partir de 1º de julho
de 2012, a escrituração das pessoas jurídicas referidas nos §§ 6º, 8º e
9º do art. 3º da Lei nº 9.718, de 27 de novembro de 1998, e na Lei nº
7.102, de 20 de junho de 1983, em relação aos fatos geradores ocorridos
a partir de 1º de julho de 2012.
Passa a ser facultativa a entrega da EFD-PIS/Cofins pelas pessoas jurídicas sujeitas à tributação do Imposto sobre a Renda com base no Lucro Real, em relação aos fatos geradores ocorridos no período de 1º de abril a 31 de dezembro de 2011.
É preciso estar atento às datas para que os clientes de seus
softwares ERPs não sejam punidos e, até mesmo, para enfrentar a
concorrência.
Para as empresas de software que ainda não se adequaram às novas
exigências, é uma oportunidade de se adequar. Mas, antes mesmo de
pensar na extração dos dados do ERP (como extrair) é importante
primeiro saber O QUE e POR QUE deve ser extraído. Nessa primeira etapa,
a comunicação entre a área tributária e TI é fundamental visto que o
trabalho de Inteligência fiscal (o que extrair) antecede a parte de
extração (como extrair).
É necessário, antes da implantação, consultar o setor contábil para
auxiliar na questão fiscal (o que extrair), fazendo um levantamento do
que o ERP já possui e o que precisa ser implementado, para depois
pensar na extração (como extrair).
Para desenvolvedores Delphi a Ramos da Informática (www.loja.ramosdainformatica.com.br) comercializa um componente que auxilia na geração do SPED Pis e COFINS, onde além da geração do arquivo para transmissão, realiza uma pré-validação dos dados simulando a fiscalização a fim de evitar possíveis problemas fiscais.
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