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Escrituração Fiscal Digital : SPED - Parte 2

Neste artigo é constituído por informações sobre a estrutura do arquivo, como por exemplo, estrutura dos blocos, registros e hierarquia de dados.

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Nesta segunda parte do artigo vou comentar sobre a estrutura do arquivo EFD, que é formata por 8 blocos com informações distintas. São eles:

Bloco

Descrição

0

Abertura, identificação e referências.

C

Documentos Fiscais 1 – Mercadorias (ICMS/IPI)

D

Documentos Fiscais 2 – Serviços (ICMS)

E

Apuração do ICMS e do IPI do período

G

Controle de Crédito de ICMS do ativo permanente – CIAP

H

Inventário físico

1

Outras Informações

9

Controle e Encerramento do Arquivo Digital

 

Deve-se saber que o bloco G entrará em vigor a partir de janeiro de 2011, conforme consta no guia prático.

Conforme disposto na tabela acima, cada bloco tem uma finalidade dentro do arquivo, e dentro de cada bloco tem vários registros, cada um com sua finalidade. Por exemplo:

Bloco 0:

0000 – Abertura do arquivo e identificação do contribuinte

0001 – Abertura do Bloco

0005 – Dados complementares do contribuinte

0010 – Dados do contribuinte substituto

0100 – Dados do Contabilista

...

0990 – Encerramentos do Bloco

Desta mesma forma, segue-se para os blocos C, D, E, G, G, 1 e 9, e por fim tem o registro 9999 do bloco 9 que serve para finalizar o arquivo. Então podemos dizer que a estrutura do arquivo vai de 0000 até 9999.

Resumidamente falando, o arquivo será formado por dezenas de registros, o que nos leva a um breve desanimo antes de dar-se inicio ao desenvolvimento. Porém é importante lembrar que nem todas as informações são obrigatórias, e que há uma variação de informações de acordo com o tipo de empresa. É claro que para quem deseja desenvolver uma aplicação pensando em atender a todos os tipos de contribuintes, prepare-se para ter uma mão de obra imensa, mas para aqueles que vão apenas atender um seguimento de clientes, essa mão de obra poderá cair pela metade.

Se observarmos no texto do Ato COTEPE/ICMS 09/08, em sua tabela 2.6.1 que se refere aos registros e respetivas obrigatoriedade, veremos que todos os blocos são obrigatórios, mas os registros, em sua grande maioria não são, ou seja, deverão constar apenas as informações que se tem em mãos.

É muito válido lembrar também que uma informação leva a obrigatoriedade da outra. Por exemplo: No registro C100, que se trata das notas fiscais de compra e venda modelo 01, 1B, 04 e 55. Na estrutura da tabela 2.6.1.2, esta marcada como (OC) que quer dizer que o registro é obrigatório se tiver informações a serem prestadas. Em caso de preenchimento deste registro, obrigatoriamente deverão ser preenchidos os registros C170 e C190, conforme disposto no texto de introdução ao registro C100.

Outra informação que não pode passar despercebido, é com relação a hierarquia dos registros, figurada nesta mesma tabela 2.6.1. Esta hierarquia será responsável pela junção dos dados no arquivo validados. Ainda tendo como exemplo o bloco C, podemos observar que o registro C001 tem o nível 1, o registro C100 tem o nível 2 e os registros C170 e C190 tem o nível 3. Vamos traduzir isso para dentro da estrutura do arquivo. Veja o exemplo abaixo:

|C001|0|

|C100|0|1|383120|01|00|1|001235||03052010|03052010|11916,98|9|0,00|...

|C170|1|15338|OLEO DE SOJA PERDIGAO PET 900 ML|150,00000|UN|34,00|0...

|C170|2|27290|CERVEJA SKOL LATA 350 ML|286,00000|UN|14,18|0,00|0|04...

|C170|3|82740|LEITE COTOCHES UHT INTEGRAL 1 LT|150,00000|UN|18,41|0...

|C100|0|1|381201|01|00|1|125873||27042010|03052010|504,84|9|0,00|0,...

|C170|1|34529|SAPOLIO RADIUM LIMAO 300 GRS|10,00000|UN|15,38|0,00|0...

|C170|2|34530|SAPOLIO RADIUM CLORO 300 GRS|10,00000|UN|15,38|0,00|0...

|C170|3|34531|SAPOLIO RADIUM PINHO 300 GRS|7,00000|UN|15,38|0,00|0|...

|C190|060|2910|0,00|504,84|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|20,76||

|C100|0|1|374646|01|00|1|000097||03052010|03052010|13050,00|9|0,00|...

|C170|1|34729|PAPEL HIG. LEBLON SOFTBLANC PERF. 4X30 MTS|150,00000|...

|C170|2|82465|ACUCAR CRISTAL CAETE 5 KG|300,00000|UN|32,95|0,00|0|0...

|C190|000|1152|7,00|9885,00|9885,00|691,95|0,00|0,00|0,00|0,00||

Com isso eu concluo esta segunda parte do artigo.

 

 



Programador formado em 1995, pela ETEIT – Escola técnica da UNIVALE. Atualmente trabalhando com a plataforma Delphi. Tem se dedicado nos últimos anos, ao desenvolvimento de aplicações PAF-ECF, SPED fiscal e NFe.

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