Revista MSDN Magazine Edição 24 - Memórias de um desenvolvedor - 1

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Artigo Originalmente Publicado na MSDN Magazine Edição 24

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Memórias de um desenvolvedor - 1

por Mauro Sant’Anna

Eu estou no ramo de software a mais tempo do que gostaria de confessar. Na verdade, eu sou tão velho que estou no ramo de software antes mesmo dele existir. Durante esses anos todos eu colecionei várias histórias, algumas das quais compartilho nesta coluna.

O negócio de software no Brasil passou a existir oficialmente depois da aprovação da “Lei de Software” em 1991. Essa lei é mais lembrada por ser usada como base de ações legais contra piratas. Mas pouca gente se lembra que, antes da lei, piratear software não era ilegal! Muitas empresas respeitáveis, inclusive multinacionais de peso e bancos estrangeiros, usavam programas sem pagar, pura e simplesmente. A lei também tornou legal o envio de royalties a título de venda de software no país. Antes da lei, as remessas de dólares feitas pelos representantes brasileiros das empresas Americanas eram feitas de maneiras extremamente “criativas”. Por exemplo, era comum a remessa de royalties dos manuais (como se fossem livros) ao invés do próprio software.

A ABES – Associação Brasileira das Empresas de Software, tão temida atualmente pelos piratas, foi criada inicialmente como mecanismo de coletar fundos e fazer lobby para a aprovação da Lei de Software em termos aceitáveis aos fornecedores estrangeiros. Na época, cogitava-se seriamente em simplesmente tornar ilegal o uso de software que não fosse desenvolvido no Brasil! A lei acabou por permitir o software estrangeiro, mas obrigar o “registro” antes que o mesmo pudesse ser legalmente vendido. Uma das vitórias da ABES foi conseguir colocar na lei um prazo máximo de 180 dias para que a toda poderosa “Secretaria Especial de Informática” (SEI) se pronunciasse ou a favor ou contra um determinado software e indicando a razão para eventual negação do pedido. Por exemplo, a existência de um “similar nacional”. Isso permitiria que os representantes nacionais questionassem até em juízo a negação do registro, situação muito melhor do que ter o registro “aguardando análise”.

De todos os fornecedores Brasileiros de software, o mais odiado pela SEI era sem dúvida a Datalogica, representante no Brasil da Ashton-Tate e de softwares como o dBase. A Datalogica havia entrado anos antes com mandados de segurança contra a SEI e seu proprietário foi peça chave na criação da própria ABES, que durante seus primeiros anos funcionou dentro da própria Datalogica.

O registro do “dBase III Plus” – o software mais vendido pela empresa na época – seria muito difícil, pois ele tinha um “similar nacional”, o “Joiner”. Já o registro do novo dBase IV, um software muito mais sofisticado, era visto como mais promissor.

Mesmo assim o registro do dBase IV não era certo, pois a tática dos “nacionalistas” – no comando da SEI – seria a de não aceitar o pedido de registro, alegando algum problema (inexistente) na documentação. O caminho legal então seria muito mais árduo.

No primeiro dia de vigência da Lei, a Datalogica resolveu pleitear o registro do dBase IV. Ao invés de andar alguns quarteirões até o escritório da SEI em São Paulo na região da Paulista, a Datalogica resolveu registrar o dBase IV em Brasília. A razão é que o pessoal do escritório da SEI em São Paulo provavelmente estaria avisado da tentativa de registro do dBase e estaria instruído a negar o pedido alegando algum problema na documentação. Um executivo da empresa e seu principal advogado foram de manhã cedo até Brasília com toda a papelada que pudesse ser necessária, prontos para a briga. Dentro do prédio da SEI se dirigiram a um guichê de registro, apresentaram os documentos e rapidamente receberam um “protocolo”, que confirmava a aceitação dos documentos e consequentemente o início da contagem do prazo de 180 dias. Os dois então tomaram um elevador para sair do prédio e dentro do elevador encontraram por coincidência o Secretário Geral da SEI, o Inimigo em pessoa. Curioso pela presença do pessoal da Datalogica, que conhecia pessoalmente, o Secretário perguntou o que os trazia a Brasília. Diante da resposta que eles vieram “registrar o dBase” e vendo o protocolo, o secretário ficou lívido e tentou arrancar da mão do executivo o pedaço de papel. Nesse momento, dentro do espaço confinado do elevador, o advogado que até então não tinha feito nada, ajudou a impedir fisicamente que o documento fosse roubado. Os dois rapidamente saíram do prédio e de Brasília, antes algo de ruim acontecesse. O pedido de registro do dBase IV foi deferido depois de 179 dias.

A primeira ação de pirataria de software também foi feita pela Datalogica. O maior trabalho foi convencer o advogado da Ashton Tate a peitar a briga e dar uma procuração para iniciar o processo! Um advogado de carreira de empresa prefere sempre algo seguro como negociar contratos ao invés de iniciar uma ação em um país estrangeiro. Uma vez tendo convencido o advogado a dar procurações, a Datalogica abriu processos de pirataria de software contra várias empresas. Por uma feliz coincidência, o primeiro processo a ser distribuído e ter a ação de busca e apreensão decretada foi contra uma empresa multinacional, o que garantiu ampla cobertura da imprensa, bem maior do que teria sido se o objeto da ação tivesse sido uma pequena empresa nacional.

A Datalogica então vendeu dBase IV feito água, ao preço cheio de US$1200 e sem nenhum desconto. Suas revendas adotavam a prática de ir até o cliente e dizer “compre antes que a polícia apareça”. Orçamentos foram revistos e o dinheiro entrou aos borbotões.

Havia ainda um problema: muitos clientes preferiam o dBase III Plus ao invés do dBase IV, principalmente porque o dBase IV foi feito para rodar em micros mais poderosos, comuns nos EUA mas não aqui. E o dBase III Plus era impossível de registrar por ter similar nacional. A Datalogica então registrou, em meio a muitos outros softwares, um produto chamado FrontRunner. Ele era uma espécie de clone de dBase vendido pela própria Ashton-Tate, mas que tinha a característica de rodar em “modo residente”, simultaneamente a outros programas. Mas o FrontRunner não era 100% compatível com o dBase, o que era um problema. A Datalogica contratou então uma desenvolvedor para “grudar” os dois produtos. Este desenvolvedor depurou o código executável do FontRunner e incluiu o comando “Plus”, o qual quando digitado invocava o bom e velho “dBase III Plus”, em algo criativamente batizado de “caixa de compatibilidade”. A Datalogica passou então a poder vender um produto que era efetivamente o próprio dBase III Plus, apesar da ausência do registro da SEI.

Esta história ilustra como é uma tarefa difícil, ou até mesmo impossível, para o governo regular um setor tão novo e dinâmico

 
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