Automação Comercial: ICMS-ST ou ICMS Substituição Tributária

Neste devcast será abordado o ICMS-ST ou ICMS Substituição Tributária, que é uma modalidade de imposto variante do ICMS, porém com cálculo e regras bem mais complexos.

ICMS-ST ou ICMS Substituição Tributária: Imposto variante do ICMS

Descrição: No processo de compra e venda, são calculados diversos impostos e os sistemas de automação comercial tem por obrigação calcular estes impostos e destaca-los no devido documento fiscal estabelecido. Destes diversos impostos, o mais comum é o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e serviços) que é calculado aplicando uma alíquota sobre o valor da operação e é atrelado a diversas regras definidas pelo código do CST ou CSOSN. Se a complexidade das regras já não fosse um problema, atualmente existe uma variação deste imposto conhecido como ICMS Substituição Tributária, ou ICMS-ST que embora muito específico esta variação do imposto tem causado polêmica devido suas regras e por não isentar que o contribuinte também pague o ICMS tradicional.

Assim, este DevCast tem como objetivo abordar esta modalidade de imposto, regras, cálculos e ponderações que estão envolvidos.


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