D�vida: Pessoa f�sica pode vender programas?

Question

Colegas,<BR>Sei que este t�pico pode at� estar em duplicidade, mas � que eu n�o achei nada que se encaixasse com o meu caso. Tenho uma d�vida. Acabei de

Dopi · Answer

Acho que n�o h� problema algum...Para emitir nota vc precisaria de uma inscri��o de Profissional Autonomo, o que pode ser obtido na prefeitura... Nesse caso vc ir� recolher anualmente, uma carne do INSS como Profissional Autonomo.O valor do ISS geralmente � 5� do valor da Nota...Empresas �n�o gostam muito� de receber notas de Profissional Autonomo. Pois elas s�o obrigadas a recolher os impostos que o Prof.Autonomo � isento... se n�o me engao algo em torno de 11� do valor da Nota...Se vc depende da Nota para o recebimento dos seus honor�rios, Vc poderia pedir a alguma empresa que vc conhece (e confia) para que ela fa�a uma Nota de Servi�os... e vc pagaria os impostos sobre a nota...Cuidado com o texto que vc descrever no corpo da NOTA....Se vc �vender�  o seu software, vc pode perder os direitos autorais dele para a empresa....  Use o termo: �concess�o de uso do programa XXX.�  ou ainda � N licen�as para o uso do programa XXX�  assim vc limita o numero de m�quinas que o cliente pode instalar o programa......

Dbergkamps · Answer

valeu cara...Algu�m tem mais alguma opini�o?...

Microbios · Answer

Ol�,

Talvez isto n�o se encaixe no assunto, mas mesmo assim postarei.
Quando um funcion�rio de uma firma desenvolve um programa para a firma, mas a firma n�o o compra e nem � a mandante da execu��o do soft. Apenas o funcion�rio quiz desenvolver para agilizar o processamento. Se este funcion�rio for mandado embora, e resolver retirar este programa de funcionamento, o software � de propriedade da firma ou do funcion�rio. (isto quando n�o h� acordo entre as partes, claro!) No meu caso, uso no rodap� dos softwares que desenvolvo o seguinte termo.

Software desenvolvido por XXX.
Sistema e arquivos s�o de uso liberado enquanto funcion�rio da firma X
Dados: responsabilidade da firma.

Na minha regi�o um funcion�rio desenvolveu, foi demitido, retirou o soft e ainda foi parar na justi�a.... sendo obrigado a reinstalar, pois n�o havia nenhum aviso deste tipo, ou qualquer outro. � Mole!

abra�os.
Rafael

Dopi · Answer

Mas acredito que se o funcion�rio desenvolveu o software dentro da empresa, com as ferramentas da empresa, no horario de servi�o, que a empresa est� pangando a ele... n�o h� duvida... o software � da empresa...

Mesmo que o funcionario em quest�o n�o seja contratado como programador o direito autoral � da empresa... afinal todos os recursos para a confe��o do software foram fornecidos ou financiados pela empresa empregadora...

Portanto cuidado... fa�a um acordo com o seu patr�o por escrito, um contrato de gaveta, ou algo parecido... sen�o alguem pode furtar o seu trabalho...

Dbergkamps · Answer

Valeu pela dica.Mas vamos analisar a situa��o:1 - Se o funcion�rio estiver contratado pela empresa, ele certamente deve cobrar um bom sal�rio (algo em torno de 35,00 a hora), e nesse caso o software � da empresa, pois ele apenas executou um servi�o pelo qual ele est� sendo pago. Mas entretanto, ele sendo demitido, a empresa dever� pagar os seus direitos (recis�o, 40� fgts e outros), e o software continua sendo da empresa, mas nada impede de ele, como profissional aut�nomo, criar um software n�o exatamente igual mas que seja similar, e isso n�o � crime, pois se n�o ter�amos s� 01 office, 01 OS, 01 Browser etc......

Max.jgs · Answer

A revista CD-ROM n112, lan�ou 150 modelo de contratos talves possa te ajudar sobre a venda de softwares...www.europanet.com.brAss: Max......

Dopi · Answer

[quote:8a4d0ccbb5=�bergkamps�] mas nada impede de ele, como profissional aut�nomo, criar um software n�o exatamente igual mas que seja similar, e isso n�o � crime, pois se n�o ter�amos s� 01 office, 01 OS, 01 Browser etc...[/quote:8a4d0ccbb5]Mas no caso desses softwares que vc citou a prote�ao aos direitos autorais � intensa... Caso contr�rio a MS, contraria alguns programadores da Borland e faria um clone do Delphi.... isso definitivamente n�o � permitido...  geralmente empresas desse porte fazem o programador assinar um contrato de sigilo industrial...   � possivel estudar um software e fazer um similar... mas come�ar um novo software baseado nos fontes de um de seus concorrentes � quebra de patente...No caso de pequenos profissionais de informatica que desenvolvem dentro da empresa isso n�o se aplica... afinal a empresa n�o tem o interesse de comercializar o software, mas somente utiliza-lo... Mas acho importante fazer um contrato entre a empresa e o empregado, deixando bem claro a �paternidade� do software......

Microbios · Answer

Dopi citou:[quote:2670961dac]Mas acredito que se o funcion�rio desenvolveu o software dentro da empresa, com as ferramentas da empresa, no horario de servi�o, que a empresa est� pangando a ele... n�o h� duvida... o software � da empresa... [/quote:2670961dac]O software n�o foi desenvolvido �DENTRO� da empresa, definitivamente.Foi desenvolvido em particular, dentro da casa do funcion�rio e fora do hor�rio de expediente, somente pequenos acertos como impress�o e ajustes de dados foram feitos na empresa. portanto....bergkamps citou:Mas vamos analisar a situa��o: 1 - Se o funcion�rio estiver contratado pela empresa, ele certamente deve cobrar um bom sal�rio (algo em torno de 35,00 a hora),  8) cara...  :lol:  :lol:  :lol:  vc t� por fora da atual realidade do �micro� desenvolvedor....  pelo menos em empresas como a que eu trabalho, n�s n�o temos o menor valor por ser desenvolvedor.... somos apenas �mais um funcion�rio para se pagar no final do m�s� hehehehehQuem dera que o meu sal�rio fosse isso.... Deus te Ou�a, colega!Este pol�mica assunto deve ser mais debatido, pois eu mesmo sou v�tima deste erro.at� mais colegas....