exclusividade sobre funcionalidade

Visualmente, eu acho que não é possível.
Pode existir várias aplicações que fazem as mesmas coisas, porém cada uma pode estar desenvolvida (internamente) de forma diferente.
Lembro que o professor de Legislação de Software comentou que não temos como impedir que alguém crie uma aplicação com a interface idêntica a que criamos, só podemos garantir que o nosso código não seja copiado.

Se quiser saber mais, pesquisa na web sobre Legislação de Software ou Proteção de Software.

Então seria restrito apenas ao codigo? irei procurar saber mais, mas essa legislação, é propria ou está inserida na parte de direitos autorais?

Ela é própria, veja nesse link para melhor compreensão [url]http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9609.htm[/url]

Da epoca do Fernando Henrique Cardoso. pensei que fosse mais recente. obrigado.

Por nada!
Foi em 2000 q entramos na era da tecnologia, então tinha que ter algum controle sobre isso.

No Brasil?

Não ouviu ou não leu nada sobre o Bug do Milênio? [url]http://www.mundoeducacao.com/informatica/bug-milenio.htm[/url]

Você pode até registrar a patente de um software, e a sua ideia é sua por direito mas não quer dizer que ninguém possa reproduzir sua ideia. Porém, é diferente reproduzir de comercializar, e para comercializar ideias de terceiros deve-se pagar "royalties".

Só acrescentando,aqui você registra sua patente: http://www.inpi.gov.br/

sim, mas um tempo que li sobre o ocorrido.

patentes, legal isso, pode-se ganhar uma boa grana. hehehe

Certo Aluisio! Só tentei justificar o porque do meu comentário...

acho que me expressei mal, desculpa! eu li e vi materias só não lembro como foi o esquema todo do bug.