Escrituração Fiscal Digital : SPED - Parte 1

Informações básicas sobre a criação do arquivo EFD - Escrituração Fiscal Digital e levantamento de alguns pontos chaves do manual.

Olá pessoal!

Com este artigo estarei começando uma serie de artigos comentando sobre o assunto SPED, onde estarei detalhando alguns pontos que acredito serem importantes na construção do arquivo EFD – Escrituração Fiscal Digital, que vem sendo exigido pela receita.

Deixo claro que não sou um profundo conhecedor do assunto, e que o principal objetivo de estar publicando este artigo e o de dar minha opinião sobre a questão. De antemão peço a todos que também exponham suas opiniões e ajude a enriquecer esta informação que acredito que será muito útil para toda comunidade de desenvolvedores.

O primeiro passo será realizar o download dos arquivos necessários.

Salve o guia pratico através do  link abaixo:

http://www1.receita.fazenda.gov.br/sped-fiscal/download/guia_pratico_da_efd_versao_2_0_2.pdf

Agora através deste outro link, baixo o programa validador do arquivo gerado:

http://www.receita.fazenda.gov.br/Sped/Download/SpedFiscal/SpedFiscalMultiplataforma.htm

No guia pratico do EFD, traz de forma mais clara as informações do Ato Cotepe/ICMS 09/08. É interessante ter em mãos este ato cotepe, por conta das diversas tabelas que serão necessárias no decorrer da construção do arquivo. No link abaixo será encontrado este ato cotepe/icms:

http://www.fazenda.gov.br/confaz/confaz/atos/atos_cotepe/2008/ac009_08.htm

A EFD tem por objetivo simplificar os processos e obrigações dos contribuintes, ou seja, através da apresentação de um único arquivo digital, o contribuinte apresentará ao fisco toda sua movimentação. Este arquivo deverá ser transmitido via internet, após ser validado pelo aplicativo validador citado acima.

Este arquivo é parte integrante do projeto SPED, referenciado no Decreto nº 6.022 de janeiro de 2007, que objetiva a integração dos fiscos federais, estaduais e municipais, e também substituir a escrituração fiscal em papel pela eletrônica.

Neste primeiro artigo apenas passo uma base para se iniciar a criação deste arquivo EFD. Já de posse da documentação citada acima, sugiro que realizem uma leitura dos mesmos, e nos próximos artigos estarei levantando alguns pontos que acredito serem importantes para facilitar o esclarecimento.

Até lá!

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