Imposto sobre software
Fala galera blz? Então eu queria saber uma coisa e quem tiver conhecimento ou for programador de longa data certamente vai se sair bem. É o seguinte:
Eu tenho um programa pronto que vou vender para um cliente, mas vai ser feita um pequena personalização, coisa a toa mesmo.
Sei que a lei prevê incidência de ICMS sobre Software "fechado",ou seja, aquele que é produzido para ser vendido para várias pessoas, sem personalizações. Agora se o software for feito por encomenda ou personalizado não existe incidência de ICMS, apenas de ISS. Porém pelo que li nas leis tributárias da minha cidade, me parece que de qualquer forma terei que pagar apenas ISS, já que vai haver licenciamento e ou cessão de direitos, já que devo ceder o código-fonte.
Agora minhas dúvidas são:
1- INSS terá cobrança? estou na duvida porque eu terei que trabalhar para fazer a personalização, então caracteriza serviço.
Agora a dúvida maior:
1- Imposto de renda tem cobrança?
Tipo quando trabalhei como prestador de serviços com contrato assinado com uma empresa aqui da cidade, era descontado o imposto de renda, logicamente porque eu realizava atividades dentro da empresa. Agora nesse acaso eu apenas vou efetuar a venda de programa, tá certo que vai ter uma coisa de nada em personalização que basicamente vai ser apenas as logomarcas do cliente e ele vai ficar com os fontes que eu vou ceder.
Eu tenho um programa pronto que vou vender para um cliente, mas vai ser feita um pequena personalização, coisa a toa mesmo.
Sei que a lei prevê incidência de ICMS sobre Software "fechado",ou seja, aquele que é produzido para ser vendido para várias pessoas, sem personalizações. Agora se o software for feito por encomenda ou personalizado não existe incidência de ICMS, apenas de ISS. Porém pelo que li nas leis tributárias da minha cidade, me parece que de qualquer forma terei que pagar apenas ISS, já que vai haver licenciamento e ou cessão de direitos, já que devo ceder o código-fonte.
Agora minhas dúvidas são:
1- INSS terá cobrança? estou na duvida porque eu terei que trabalhar para fazer a personalização, então caracteriza serviço.
Agora a dúvida maior:
1- Imposto de renda tem cobrança?
Tipo quando trabalhei como prestador de serviços com contrato assinado com uma empresa aqui da cidade, era descontado o imposto de renda, logicamente porque eu realizava atividades dentro da empresa. Agora nesse acaso eu apenas vou efetuar a venda de programa, tá certo que vai ter uma coisa de nada em personalização que basicamente vai ser apenas as logomarcas do cliente e ele vai ficar com os fontes que eu vou ceder.
Ricardo
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Respostas
Roniere Almeida
22/11/2013
vc não conhece nenhum gerente, proprietario de software house? essas perguntas são bem especificas...
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Fernanda Acacia
22/11/2013
tenta pesquisar em algum site, secretaria da fazenda, posso estar escrevendo besteira, mas veja isso.
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Roniere Almeida
22/11/2013
Ricardo, achei isso
[url]http://www.fiscosoft.com.br/main_online_frame.php?page=/index.php?PID=200322&key=4073227[/url]
[url]http://www.portaltributario.com.br/artigos/isssoftware.htm[/url]
[url]http://www.fiscosoft.com.br/main_online_frame.php?page=/index.php?PID=200322&key=4073227[/url]
[url]http://www.portaltributario.com.br/artigos/isssoftware.htm[/url]
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Ricardo
22/11/2013
Ricardo, achei isso
[url]http://www.fiscosoft.com.br/main_online_frame.php?page=/index.php?PID=200322&key=4073227[/url]
[url]http://www.portaltributario.com.br/artigos/isssoftware.htm[/url]
[url]http://www.fiscosoft.com.br/main_online_frame.php?page=/index.php?PID=200322&key=4073227[/url]
[url]http://www.portaltributario.com.br/artigos/isssoftware.htm[/url]
Opa! valeu, vou dar uma olhada.
Andei pesquisando e me parece que tem cobrança de imposto de renda 27,5%, no meu caso, e deduz oitocentos e poucos reais. Maior chute no saco! depois para restituir é maior canseira. Agora não sei se eu pagando carnê leão fico livre do desconto por parte do contratante.
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Roniere Almeida
22/11/2013
nem me fale em impostos...é um roubo atras do outro.
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Fernanda Acacia
22/11/2013
bem legal os links Roniere.
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Roniere Almeida
22/11/2013
ajudou mesmo o links? ja sabe mais ou menos como vai fazer?
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Marcio Araujo
22/11/2013
poxa, ainda tem essa? então nesse caso, uma pessoa tem que abrir um CNPJ?
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Ricardo
22/11/2013
ajudou mesmo o links? ja sabe mais ou menos como vai fazer?
E aê?
Então, o portal tributário eu já tinha visto essa matéria. Depois de algumas coisas que eu vi aqui me parece que as coisas serão da seguinte forma:
Se eu caracterizar o projeto como prestação de serviço, mesmo eu mudando um software que eu já possuo desenvolvido, então INSS eu terei que recolher, mas isso eu já sabia pois sempre recolho, ISS e Importo de Renda.
Se for caracterizado como venda de software aí eu pago Imposto de renda e ICMS. Porém ainda tenho que verificar, pq parece que o meu município não faz a cobrança do ICMS e se procede a informação eu pago apenas o ISS.
Foda que um projeto de por exemplo 15.000,00 o Leão come 27.5% kkkkk legal né?
Agora ouvi dizer que despesas de ICMS são por parte do comprador. EU seu que se vender para outro estado o comprador que tem que arcar com o ICMS, agora dentro da própria cidade eu não ei.
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Roniere Almeida
22/11/2013
27.5%, serio isso? isso é uma vergonha...
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Marcio Araujo
22/11/2013
27.5%, serio isso? isso é uma vergonha...
sem comentarios...realmente lamentavel isso.
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Ricardo
22/11/2013
Desculpe a informação não são 27.5%, são 27.5% e deduz 857,00 Olhando por esse lado, o leão não é tão mal assim. kkkkkkkk
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Ricardo
22/11/2013
Tem certas horas que dá para compreender porque tem pessoas que sonegam imposto. Realmente vergonhoso! o brasileiro não tem nenhum tipo de incentivo para nada.
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Roniere Almeida
22/11/2013
Desculpe a informação não são 27.5%, são 27.5% e deduz 857,00 Olhando por esse lado, o leão não é tão mal assim. kkkkkkkk
mesmo assim considero pessimo isso, pagar, mas fazer o que? são impostos para a melhoria.
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Marcio Araujo
22/11/2013
Tem certas horas que dá para compreender porque tem pessoas que sonegam imposto. Realmente vergonhoso! o brasileiro não tem nenhum tipo de incentivo para nada.
é assim, imposto pra tudo e retorno que é bom, nada.
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