[OT] É preciso registrar o software?

Aqui, desde que não mexa com a parte fiscal, o software não precisa ser registrado a nenhum orgao...


[]s

grato pela resposta.

para o caso de emissão de cupom fiscal em impressora fiscal, como proceder?

Tenho um software que emite notas fiscais, está rodando em clientes e nunca registrei nada.

bem, até onde eu sei, seu software estaria em situação irregular.

sei que um registro deve ser feito, mas não sei onde.

Não trabalho com isso, mas sei que no caso de ECF/impressora fiscal, a legislação varia de estado para estado. Em SP, me parece que basta fazer um registro na Secretaria da Fazenda, mas não sei os detalhes.

Seria interessante você informar em qual estado você está trabalhando.

No meu caso não é cupom fiscal e sim notas fiscais em impressoras matriciais para formulários contínuos. No estado de SP nunca me pediram nada.

Sou do RJ.

Vou tentar me informar na Secretaria da Fazenda, mas se alguém souber como funciona aqui no RJ eu agradeço.

Pessoal,

Gostaria se possível que me esclarecessem uma dúvida.
Eu criei um sistema administrativo completo para uma empresa, estou c/ 95¬ dele concluído.
Gostaria de saber se preciso registrá-lo, junto a Borland, ou algum outro órgão governamental.
Até o momento, existe a impressão de pedidos e recibos, mas não nota fiscal.

Obrigado.

Fernando

Quando se tem a licença do Delphi tudo bem... pode-se trabalhar numa boa se não pertences a uma empresa, porém se não me engano, é necessário homologar o sistema, para posteriores assistências técnicas e afins.
Agora, quando se faz um sistema por conta própria e não se tem licança... não tem escapatória... tá frito !

Tenho sistemas que fazem emissao de cupom fiscal e nota fiscal, para ter essa permisao basta fazer um cadastro junto a Receita da Fazenda, onde recebera uma matricula base, softwares que trabalhem se esta matricula, esta irregular e para emissao de cupom fiscal e necessario teste para aprovaçao.

Pessoal,

É o seguinte, este software que estou desenvolvendo, ele apenas imprime o conteúdo da nota, não imprime o número dela, pois o formulário é a empresa quem paga para uma gráfica especializada imprimir.

Ou seja, eu apenas preencheria o formulário através de uma impressora matricial, entende?

Isto também deve ser registrando em algum órgão do governo?

Abs

Fernando

Bom, até onde sei funciona assim:

1-Software com ECF

tem que ser homologado para trabalhar no estado onde irá
funcionar.
ex: homologado para SP, perante a lei não pode rodar em RJ/MG
até q a homologação sai para esses Estados tb sob rico de
multa.

2-Software que emite NF/MAPA RESUMO form. contínuo

é necessário preeencher uma declaração conjunta junto à secretaria da
da fazenda do Estado. Nessa declaração consta linguagem de desen-
volvimento, banco de dados utilizado, empresa/pessoa física respon-
sa´vel pelo software, cpf, etc.

essa declaração pode ser conseguida pela contabilidade do cliente.


Obs.: Isso nã é regra para todos os Estados.

Alguém mais tem informação se somente imprimir o conteúdo da nota é ilegal, pessoal?

Abs

Fernando

Amigo, aqui, pelo menos na minha cidade, pra imprimir um nota, utilizando o computador, vc tem q ter uma autorizacao do orgão responsavel, ele fornecerá um talao de notas para matricial numeradas, e a empresa pára de emitir no talão manual... e a empresa - pelo que me parece - tem que emitir e fornecer o SINTEGRA...

Se fizer tudo isso, nao é ilegal nao... mesmo porque imprimir Nota Fiscal de talao normal, eh meio impossivel...


[]s