[OT] � preciso registrar o software?

Question

Pessoal! Estou montando pela primeira vez um programa sozinho (sem ser por uma empresa) e tenho algumas d�vidas. O programa que vou fazer � basicamente um programa com v�rias telas de cadastros b�sico...

Titanius · Answer

Aqui, desde que n�o mexa com a parte fiscal, o software n�o precisa ser registrado a nenhum orgao...[]s...

Djorius · Answer

grato pela resposta.para o caso de emiss�o de cupom fiscal em impressora fiscal, como proceder?...

Siam · Answer

[quote:2b9a44a07f=�titanius�]Aqui, desde que n�o mexa com a parte fiscal, o software n�o precisa ser registrado a nenhum orgao... [/quote:2b9a44a07f]Tenho um software que emite notas fiscais, est� rodando em clientes e nunca registrei nada....

Djorius · Answer

bem, at� onde eu sei, seu software estaria em situa��o irregular.sei que um registro deve ser feito, mas n�o sei onde....

Massuda · Answer

N�o trabalho com isso, mas sei que no caso de ECF/impressora fiscal, a legisla��o varia de estado para estado. Em SP, me parece que basta fazer um registro na Secretaria da Fazenda, mas n�o sei os detalhes.

Seria interessante voc� informar em qual estado voc� est� trabalhando.

Siam · Answer

No meu caso n�o � cupom fiscal e sim notas fiscais em impressoras matriciais para formul�rios cont�nuos. No estado de SP nunca me pediram nada....

Djorius · Answer

Sou do RJ.Vou tentar me informar na Secretaria da Fazenda, mas se algu�m souber como funciona aqui no RJ eu agrade�o....

Robotpost · Answer

Pessoal,Gostaria se poss�vel que me esclarecessem uma d�vida.Eu criei um sistema administrativo completo para uma empresa, estou c/ 95� dele conclu�do.Gostaria de saber se preciso registr�-lo, junto a Borland, ou algum outro �rg�o governamental.At� o momento, existe a impress�o de pedidos e recibos, mas n�o nota fiscal.Obrigado.Fernando...

Paulocesar1301 · Answer

Quando se tem a licen�a do Delphi tudo bem... pode-se trabalhar numa boa se n�o pertences a uma empresa, por�m se n�o me engano, � necess�rio homologar o sistema, para posteriores assist�ncias t�cnicas e afins.
Agora, quando se faz um sistema por conta pr�pria e n�o se tem lican�a... n�o tem escapat�ria... t� frito !

Kenio_c · Answer

Tenho sistemas que fazem emissao de cupom fiscal e nota fiscal, para ter essa permisao basta fazer um cadastro junto a Receita da Fazenda, onde recebera uma matricula base, softwares que trabalhem se esta matricula, esta irregular e para emissao de cupom fiscal e necessario teste para aprova�ao.

Robotpost · Answer

Pessoal,� o seguinte, este software que estou desenvolvendo, ele apenas imprime o conte�do da nota, n�o imprime o n�mero dela, pois o formul�rio � a empresa quem paga para uma gr�fica especializada imprimir.Ou seja, eu apenas preencheria o formul�rio atrav�s de uma impressora matricial, entende?Isto tamb�m deve ser registrando em algum �rg�o do governo?AbsFernando...

Lindomar.des · Answer

Bom, at� onde sei funciona assim:1-Software com ECF   tem que ser homologado para trabalhar no estado onde ir�         funcionar.        ex: homologado para SP, perante a lei n�o pode rodar em RJ/MG               at� q a homologa��o sai para esses Estados tb sob rico de              multa.2-Software que emite NF/MAPA RESUMO form. cont�nuo      � necess�rio preeencher uma declara��o conjunta junto � secretaria da    da fazenda do Estado. Nessa declara��o consta linguagem de desen-   volvimento, banco de dados utilizado, empresa/pessoa f�sica respon-   sa�vel pelo software, cpf, etc.   essa declara��o pode ser conseguida pela contabilidade do cliente.Obs.: Isso n� � regra para todos os Estados....

Robotpost · Answer

Algu�m mais tem informa��o se somente imprimir o conte�do da nota � ilegal, pessoal?AbsFernando...

Titanius · Answer

Amigo, aqui, pelo menos na minha cidade, pra imprimir um nota, utilizando o computador, vc tem q ter uma autorizacao do org�o responsavel, ele fornecer� um talao de notas para matricial numeradas, e a empresa p�ra de emitir no tal�o manual... e a empresa - pelo que me parece - tem que emitir e fornecer o SINTEGRA...

Se fizer tudo isso, nao � ilegal nao... mesmo porque imprimir Nota Fiscal de talao normal, eh meio impossivel...

[]s

F�rum [OT] � preciso registrar o software? #319918