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Como funcionam os modos de contingência da NFe

Atualmente, além da emissão normal da NFe, temos mais 3 opções de envio da NFe para uso em caso de problemas. Estes problemas podem acontecer do seu lado ou do lado do SEFAZ, abaixo irei descrever as opções disponíveis e como usá-las no ACBrNFe

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Atualmente, além da emissão normal da NFe, temos mais 3 opções de envio da NFe para uso em caso de problemas. Estes problemas podem acontecer do seu lado ou do lado do SEFAZ, abaixo irei descrever as opções disponíveis e como usá-las no ACBrNFePCN.

SCAN - Sistema de Contingência do Ambiente Nacional
  • Solicitação pela UF interessada, ou seja, você só poderá usar este modo de contingência caso o SEFAZ do seu estado autorize o uso;
  • Alteração série da NF-e (série 900-999);
  • Alteração do Número da NF-e (cada série terá sua própria numeração);
  • Transmissão da NF-e, obtenção da autorização de uso;
  • Impressão do DANFE em papel comum;
  • Lavrar termo de ocorrência no livro RUDFTO (Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrências).
DPEC - Declaração Prévia de Emissão em Contingência
  • Envio da Principais Informações (chave de acesso;CNPJ ou CPF do destinatário;UF de localização do destinatário; Valor Total da NF-e; Valor Total do ICMS;Valor Total do ICMS retido por ST);
  • Impressão do DANFE em papel comum;
  • Após o término dos problemas o contribuinte deverá transmitir a NF-e emitida em Contingência Eletrônica.
  • Lavrar termo de ocorrência no livro RUDFTO (Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrências);
  • Diferentemente do SCAN, pode ser usado quando o usuário desejar, mas necessita de conexão com a internet.
FS ou FS-DA - Formulário de Segurança
  • Único modo que pode ser usado quando o usuário não tem nenhum modo de acesso a internet;
  • Impressão em Formulário de Segurança (papel moeda) em 2 vias;
  • Transmitir as NF-e imediatamente após o término dos problemas;
  • Lavrar termo de ocorrência no livro RUDFTO(Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrências).

Como utilizar o ACBrNFePCN e os modos de contingência acima

SCAN

Muda a configuração do componente para SCAN:
ACBrNFe1.Configuracoes.Geral.FormaEmis := teSCAN;

Ao gerar a NFe, mude os campos abaixo:
Ide.serie := 900; // (Série entre 900 e 999)
Ide.tpEmis := teSCAN;
....... //Adiciona todos os dados normalmente da NFe
ACBrNFe1.Enviar(NumLote);

DPEC

Muda a configuração do componente para DPEC:
ACBrNFe1.Configuracoes.Geral.FormaEmis := teDPEC;

Ao gerar a NFe, mude os campos abaixo:
Ide.tpEmis := teDPEC;
....... //Adiciona todos os dados normalmente da NFe
ACBrNFe1.WebServices.EnviarDPEC.Executar; // envia apenas resumo das notas.
ACBrNFe1.DANFE.ProtocoloNFe:=ACBrNFe1.WebServices.EnviarDPEC.nRegDPEC+' '+DateTimeToStr(ACBrNFe1.WebServices.EnviarDPEC.DhRegDPEC); //Pega número do protocolo para ser impresso no DANFE.
ACBrNFe1.NotasFiscais.Assinar;
ACBrNFe1.NotasFiscais.Valida;
ACBrNFe1.NotasFiscais.Imprimir; //Imprime o DANFE.
ACBrNFe1.NotasFiscais.SaveToFile(); //Salva os XMLs para posterior envio do XML completo da nota.

Ao retornar ao normal o XML completo deverá ser enviado, para isso utilize os comandos abaixo:
ACBrNFe1.NotasFiscais.Clear;
ACBrNFe1.NotasFiscais.LoadFromFile(NomeArqNFe);
ACBrNFe1.Enviar(NumLote);

FS ou FS-DA

Muda a configuração do componente para FS ou FS-DA:
ACBrNFe1.Configuracoes.Geral.FormaEmis := teFSDA; //ou teContingencia para FS

Ao gerar a NFe, mude os campos abaixo:
Ide.tpEmis := teFSDA; //ou teContingencia para FS
....... //Adiciona todos os dados normalmente da NFe
ACBrNFe1.NotasFiscais.Assinar;
ACBrNFe1.NotasFiscais.Valida;
ACBrNFe1.NotasFiscais.Imprimir; // Imprime o DANFE normalmente
ACBrNFe1.NotasFiscais.SaveToFile(); //Salva os XMLs para posterior envio do XML.

Ao retornar ao normal o XML completo deverá ser enviado, para isso utilize os comandos abaixo:
ACBrNFe1.NotasFiscais.Clear;
ACBrNFe1.NotasFiscais.LoadFromFile(NomeArqNFe);
ACBrNFe1.Enviar(NumLote);

Como adquirir o Formulário de Segurança
  1. Procurar um dos fabricantes credenciados e preencher o Pedido de Aquisição de Formulário de Segurança (PAFS), sendo este confeccionado em 3 vias. Para ver os fabricantes credenciados acesse http://www.fazenda.gov.br/confaz/ e clique no Publicações - Formulários de Segurança – Empresas Credenciadas;
  2. De posse do PAFS, o contribuinte deve procurar a SEFAZ – GERCONT (Gerência de Controle Tributário), onde - será verificada a situação cadastral e posterior liberação de autorização de sua impressão;
  3. Será retida a 1ª via do PAFS pelo setor competente;
  4. O contribuinte deve retornar ao fabricante e dar seguimento à confecção dos formulários. 
Para mais informações sobre os modos de contingência, veja http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/docs/Manual_de_Contingencia_v1_01.pdf

Em caso de dúvidas, utilize o Fórum Oficial do ACBr - http://www.djsystem.com.br/acbr/forum/



Formado em Sistemas de Informação Faculdade Santa Bárbara - FAESB - Tatuí; Técnico em Processamento de Dados - Instituto Adventista Paranaense - IAP; Para dúvidas sobre o Projeto ACBr utilize - http://www.djsystem.com.br/acb [...]

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