Nota fiscal eletrônica na prática

NF-e: Perguntas Frequentes

Confira abaixo algumas respostas para perguntas comuns sobre NF-e.

• Como funciona o modelo operacional da NF-e?

  A empresa emissora gera um arquivo XML, que contém as informações da operação comercial, e o assina digitalmente, utilizando para isso um certificado digital. Esse mesmo XML é transmitido via internet para a Secretaria de Fazenda Estadual, que autoriza o uso do mesmo a partir de um protocolo de autorização.

  Cada XML deve ser enviado, para autorização, ao web service referente a UF ao qual a empresa emissora foi credenciada e autorizada para emitir a NF-e, independentemente se a operação comercial é dentro do estado ou envolve participantes de outros estados e até mesmo do exterior. É importante salientar que a NF-e tem validade em todo o território Nacional.

  A NF-e possui uma representação gráfica simplificada, chamada DANFE, que pode ser impressa para acompanhar o transito de mercadoria.

• Como funciona o envio da NF-e para a SEFAZ?

  O XML da NF-e deve ser enviado para a SEFAZ estadual utilizando o protocolo SOAP. Ao enviar o XML o retorno do seu processamento pode ser devolvido no mesmo momento ou posteriormente. Caso não haja conexão com a internet para envio do XML, é possível emitir a NF-e em contingência, imprimindo o Danfe e posteriormente fazendo o envio do XML para registro na SEFAZ.

  No ACBr, com Delphi, após gerar o XML da neta e assiná-lo podemos enviar a mesma para a SEFAZ utilizando o seguinte comando:

  ACBrNFe1.NotasFiscais.GerarNFe;
  ...
  ACBrNFe1.Enviar(vNumLote,True);

  
  

  O envio da NF-e pode ser feito nota a nota ou em lote. Algumas vezes, a nota é adiciona a uma fila na SEFAZ e processada em contingência. Caso o envio seja feito em lote e uma das notas seja rejeitada, as demais notas no lote não serão afetadas, pois o processamento da NF-e é sempre individual.

• Como a SEFAZ valida a NF-e?

  Ao receber a NF-e, a Secretaria da Fazenda faz alguns validações antes de autorizá-la, como por exemplo:

  1. Se a NF-e emitida foi alterada após a sua emissão via leitura da assinatura digital
  2. Se a estrutura do XML da NF-e está de acordo com o Manual de Integração
  3. Se a NF-e já não foi processada a partir da leitura da sua numeração
  4. Se a empresa emitente está credenciada para emissão da NF-e junto a Secretaria da Fazenda
  5. Se o emitente está regular e devidamente inscrito na Secretaria da Fazenda da unidade federada em que reside
  6. Se o preenchimento da NF-e segui as regras descritas no manual de integração da NF-e

Validações de estrutura e valores também podem ser realizada pelo desenvolvedor. No caso do ACBr, Framework utilizado com o Delphi para facilitar a criação de programas para automação comercial, todo esse processo é feito de forma transparente para o programador.