Como funcionam os modos de contingência da NF-e

Atualmente, além da emissão normal da NF-e, temos mais três opções de envio da NF-e para uso em caso de problemas. Estes problemas podem acontecer do seu lado ou do lado do SEFAZ. A seguir descreveremos as opções disponíveis e como usá-las no ACBrNFePCN.

SCAN - Sistema de Contingência do Ambiente Nacional

• Solicitação pela UF interessada, ou seja, você só poderá usar este modo de contingência caso o SEFAZ do seu estado autorize o uso;
• Alteração série da NF-e (série 900-999);
• Alteração do Número da NF-e (cada série terá sua própria numeração);
• Transmissão da NF-e, obtenção da autorização de uso;
• Impressão do DANFE em papel comum;
• Lavrar termo de ocorrência no livro RUDFTO (Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrências).

DPEC - Declaração Prévia de Emissão em Contingência

• Envio da Principais Informações (chave de acesso, CNPJ ou CPF do destinatário, UF de localização do destinatário, Valor Total da NF-e, Valor Total do ICMS, Valor Total do ICMS retido por ST);
• Impressão do DANFe em papel comum;
• Após o término dos problemas o contribuinte deverá transmitir a NF-e emitida em Contingência Eletrônica.
• Lavrar termo de ocorrência no livro RUDFTO (Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrências);
• Diferentemente do SCAN, pode ser usado quando o usuário desejar, mas necessita de conexão com a internet.

FS ou FS-DA - Formulário de Segurança

• Único modo que pode ser usado quando o usuário não tem nenhum modo de acesso à internet;
• Impressão em Formulário de Segurança (papel moeda) em duas vias;
• Transmitir as NF-e imediatamente após o término dos problemas;
• Lavrar termo de ocorrência no livro RUDFTO (Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrências).

Como utilizar o ACBrNFePCN e os modos de contingência

SCAN

Muda a configuração do componente para SCAN:

ACBrNFe1.Configuracoes.Geral.FormaEmis := teSCAN;

Ao gerar a NF-e, mude os campos abaixo e tenha como resultado a Figura 1:

Ide.serie := 900; // (Série entre 900 e 999) 
Ide.tpEmis := teSCAN; 
....... //Adiciona todos os dados normalmente da NFe 
ACBrNFe1.Enviar(NumLote);

DPEC

Muda a configuração do componente para DPEC:

ACBrNFe1.Configuracoes.Geral.FormaEmis := teDPEC;

Ao gerar a NF-e mude os campos abaixo e tenha como resultado a Figura 2:

Ide.tpEmis := teDPEC; 
....... //Adiciona todos os dados normalmente da NFe 
ACBrNFe1.WebServices.EnviarDPEC.Executar; 
  // envia apenas resumo das notas. 
ACBrNFe1.DANFE.ProtocoloNFe:=
  ACBrNFe1.WebServices.EnviarDPEC.nRegDPEC+' 
  '+DateTimeToStr(ACBrNFe1.WebServices.EnviarDPEC.DhRegDPEC);
   //Pega número do protocolo para ser impresso no DANFE. 
ACBrNFe1.NotasFiscais.Assinar; 
ACBrNFe1.NotasFiscais.Valida; 
ACBrNFe1.NotasFiscais.Imprimir; //Imprime o DANFE. 
ACBrNFe1.NotasFiscais.SaveToFile(); 
  //Salva os XMLs para posterior envio do XML completo da nota.

Ao retornar ao normal o XML completo deverá ser enviado, para isso utilize os comandos abaixo:

ACBrNFe1.NotasFiscais.Clear; 
ACBrNFe1.NotasFiscais.LoadFromFile(NomeArqNFe); 
ACBrNFe1.Enviar(NumLote);

FS ou FS-DA

Muda a configuração do componente para FS ou FS-DA:

ACBrNFe1.Configuracoes.Geral.FormaEmis := teFSDA; //ou teContingencia para FS 

Ao gerar a NF-e, mude os campos abaixo e obtenha o mesmo resultado da Figura 3:

Ide.tpEmis := teFSDA; //ou teContingencia para FS 
....... //Adiciona todos os dados normalmente da NFe 
ACBrNFe1.NotasFiscais.Assinar; 
ACBrNFe1.NotasFiscais.Valida; 
ACBrNFe1.NotasFiscais.Imprimir; // Imprime o DANFE normalmente 
ACBrNFe1.NotasFiscais.SaveToFile(); //Salva os XMLs para posterior envio do XML. 

Ao retornar ao normal o XML completo deverá ser enviado, para isso utilize os comandos abaixo:

ACBrNFe1.NotasFiscais.Clear; 
ACBrNFe1.NotasFiscais.LoadFromFile(NomeArqNFe); 
ACBrNFe1.Enviar(NumLote);

Como adquirir o Formulário de Segurança

1. Procure um dos fabricantes credenciados e preencher o Pedido de Aquisição de Formulário de Segurança (PAFS), sendo este confeccionado em três vias. Para ver os fabricantes credenciados acesse o site da Fazenda e clique no Publicações - Formulários de Segurança – Empresas Credenciadas;
2. De posse do PAFS, o contribuinte deve procurar a SEFAZ – GERCONT (Gerência de Controle Tributário), onde - será verificada a situação cadastral e posterior liberação de autorização de sua impressão;
3. Será retida a 1ª via do PAFS pelo setor competente;
4. O contribuinte deve retornar ao fabricante e dar seguimento à confecção dos formulários.

Para mais informações sobre os modos de contingência. E em caso de dúvidas, utilize o Fórum Oficial do ACBr.