Fórum [OT] Amarração Juridica e Software #343018
27/06/2007
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Olá Amigos,
Ai vai uma breve descrição da dúvida:
Trabalho em uma empresa de telecom e minha função em carteira reflete uma atividade da área financeira, porém trabalho como desenvolvedor de soluções de TI (Programador). Faço faculdade de Informática e chegou o momento do meu trabalho final (monografia) e surgiu a oportunidade de aplicar/desenvolvimento uma solução de automatização de processos digitais em uma área específica da empresa. Nesse primeiro momento a intenção é apenas aplicar a solução, fazer o estudo de caso, gerar um piloto e avaliar o projeto sem que gere custo para a empresa, mas se for realmente um software interessante para comercialização haverá o interesse em eu estar colocando esse produto no mercado.
As dúvidas são:
• Eu, sendo funcionário da empresa, como amarro o desenvolvimento do software , sem que seja levantada a hipótese desse desenvolvimento fora do ambiente de trabalho?
• Como Atrelar juridicamente esse produto (Software) com a empresa (CNPJ) ou com um Desenvolvedor (Pessoa Física)?
• É necessário possuir algum contrato de comodato para não perder o direito sobre o software ?
• Como fazer para ceder (Grátis) um software para uma empresa? (Comodato? Venda com valor 1 ?)
• É necessário ser um PJ para Comercializar um software ou apenas uma patente de registro INPI é suficiente para respaldo jurídico?
[b:77bbe67a9f]Em Resumo minha maior preocupação é:[/b:77bbe67a9f]
Eu Desenvolvo uma boa solução na empresa onde trabalhos atualmente vêem que é um bom produto, abro uma empresa, peço demissão e vou tocar minha vida e em um determinado momento sou surpreendido com a reclamação da empresa que o software que estou comercializando é de direito dele, pois desenvolvi enquanto era funcionário.
Desde Já Agradeço a Todos do Fórum !!!
Abs,
Ai vai uma breve descrição da dúvida:
Trabalho em uma empresa de telecom e minha função em carteira reflete uma atividade da área financeira, porém trabalho como desenvolvedor de soluções de TI (Programador). Faço faculdade de Informática e chegou o momento do meu trabalho final (monografia) e surgiu a oportunidade de aplicar/desenvolvimento uma solução de automatização de processos digitais em uma área específica da empresa. Nesse primeiro momento a intenção é apenas aplicar a solução, fazer o estudo de caso, gerar um piloto e avaliar o projeto sem que gere custo para a empresa, mas se for realmente um software interessante para comercialização haverá o interesse em eu estar colocando esse produto no mercado.
As dúvidas são:
• Eu, sendo funcionário da empresa, como amarro o desenvolvimento do software , sem que seja levantada a hipótese desse desenvolvimento fora do ambiente de trabalho?
• Como Atrelar juridicamente esse produto (Software) com a empresa (CNPJ) ou com um Desenvolvedor (Pessoa Física)?
• É necessário possuir algum contrato de comodato para não perder o direito sobre o software ?
• Como fazer para ceder (Grátis) um software para uma empresa? (Comodato? Venda com valor 1 ?)
• É necessário ser um PJ para Comercializar um software ou apenas uma patente de registro INPI é suficiente para respaldo jurídico?
[b:77bbe67a9f]Em Resumo minha maior preocupação é:[/b:77bbe67a9f]
Eu Desenvolvo uma boa solução na empresa onde trabalhos atualmente vêem que é um bom produto, abro uma empresa, peço demissão e vou tocar minha vida e em um determinado momento sou surpreendido com a reclamação da empresa que o software que estou comercializando é de direito dele, pois desenvolvi enquanto era funcionário.
Desde Já Agradeço a Todos do Fórum !!!
Abs,
Marcos.rio
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27/06/2007
Titanius
Cara, seguinte.. passei por isso, e o que me alertaram foi o seguinte:
Primeiro, faça um contrato com sua empresa, falando sobre isso, especifique TUDO, para não dar margens à empresa alegar que o sistema é dela.
Porque? Porque de acordo com a Lei, se você desenvolve qualquer solução usando as dependencias e objetos da empresa, tal solução pertence a empresa. A propriedade Intelectual é sua, mas no Brasil não existe leis para propriedade Intelecual, se não me engano.
[]s
Primeiro, faça um contrato com sua empresa, falando sobre isso, especifique TUDO, para não dar margens à empresa alegar que o sistema é dela.
Porque? Porque de acordo com a Lei, se você desenvolve qualquer solução usando as dependencias e objetos da empresa, tal solução pertence a empresa. A propriedade Intelectual é sua, mas no Brasil não existe leis para propriedade Intelecual, se não me engano.
[]s
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27/06/2007
Massuda
O melhor seria você consultar algum advogado especializado em marcas e patentes, pois eles tem conhecimento sobre propriedade intelectual/direito autoral.
Pelo que sei, como você é contratado da empresa(*) e é sua atribuição desenvolver software(**), ou seja, está desenvolvendo software com conhecimento da empresa, usando recursos da empresa e sendo avaliado/supervisionado pela empresa, o software é da empresa.
(*) não importa se CLT ou PJ
(**) não importa o que está registrado em carteira/contrato se todos na empresa sabem que sua atribuição é desenvolvimento de software
A não ser que seu contrato de trabalho preveja alguma coisa sobre propriedade intelectual, qualquer software que você desenvolva pertence à empresa que você trabalha.
Pelo que sei, como você é contratado da empresa(*) e é sua atribuição desenvolver software(**), ou seja, está desenvolvendo software com conhecimento da empresa, usando recursos da empresa e sendo avaliado/supervisionado pela empresa, o software é da empresa.
(*) não importa se CLT ou PJ
(**) não importa o que está registrado em carteira/contrato se todos na empresa sabem que sua atribuição é desenvolvimento de software
A não ser que seu contrato de trabalho preveja alguma coisa sobre propriedade intelectual, qualquer software que você desenvolva pertence à empresa que você trabalha.
abro uma empresa, peço demissão e vou tocar minha vida e em um determinado momento sou surpreendido com a reclamação da empresa que o software que estou comercializando é de direito dele, pois desenvolvi enquanto era funcionário.
Pelo que sei, como o software é da empresa, ela pode alegar violação de propriedade intelectual.
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