Artigo no estilo: Curso
Por que eu devo ler este artigo:Este artigo é útil para todas as pessoas que têm interesse em se aprofundar nas características presentes em contratos de desenvolvimento de software. Sabe-se que critérios como prazo, mudanças e escopo são itens comuns em contratos. Porém, o objetivo deste artigo é identificar quais dessas características são mais importantes e não podem ficar de fora ao escrever ou analisar um contrato de desenvolvimento de software. Para isso, foi feita uma pesquisa para avaliar a relevâncias dessas características para entusiastas e conhecedores da área de contrato de desenvolvimento de software.
Autores: Rafael Macacchero Lago de Sá Rodrigues, Rodrigo de Toledo e Weslley Nascimento

Contratos estão e sempre estiveram presentes nas relações de negócio entre empresas do ramo de desenvolvimento de software e seus clientes. Um contrato é um acordo entre ambas as partes, onde são definidas todas as regras, obrigações, valores e datas que devem ser respeitadas durante o período que aquele contrato estiver em vigor. Sua necessidade é reconhecida pela maioria das empresas, que o utilizam como forma de proteção e garantia legal que terão o que foi acordado. Existem diversos modelos de contratos que são frequentemente utilizados no mercado, mas é comum que não sejam totalmente adequados ao cenário das empresas envolvidas. Cláusulas e adaptações são, então, criadas para adequar o contrato à situação pretendida.

Historicamente, organizações vêm utilizando contratos tradicionais para contratação de desenvolvimento de software. Elas tratam escopo de forma fechada e o pagamento costuma ser um valor pré-definido ou por horas de trabalho (time & materials). O problema é que a forma de trabalho das empresas mudou, e os contratos não acompanharam essa mudança. Recentemente, tentando buscar resolver esses problemas, pesquisadores e empresários estão estudando novas formas de contratação para projetos que utilizam metodologias ágeis. Com isso, novos modelos de contratos vêm surgindo e se tornando mais populares. Porém, até o momento, pouca experimentação foi feita com esses novos modelos de contrato, e ainda há espaço para muita pesquisa.

É importante recordar que, apesar de todo o esforço em volta da criação de novos modelos de contrato para projetos com métodos ágeis, o Manifesto Ágil nos lembra: “Colaboração com o cliente mais que negociação de contratos.”.

Ou seja, em métodos ágeis, a criação de centenas de regras em contratos deve ser menos importante que a relação direta com o cliente. Isso não quer dizer que projetos com metodologias ágeis não devem ter contratos. Na verdade, essa citação mostra que os contratos devem, sim, existir. Porém, devem conter apenas o que for indispensável, as informações mais importantes.

Para identificar quais são essas características mais importantes, é feito inicialmente um levantamento de diversas características contidas em contratos de desenvolvimento de software. Para identificar quais são as mais importantes, foi realizada a divulgação de um questionário para pessoas que têm envolvimento direto com contratação de desenvolvimento de software, com o intuito de coletar as opiniões sobre a relevância dos atributos identificados. Com os dados da pesquisa realizada, é possível fazer uma análise que conclui quais são os atributos mais relevantes dentre os identificados.

Características de contratos de desenvolvimento de software

Nesse artigo, o enfoque está nas características dos modelos de contratos. Atributos como, por exemplo, forma de precificação, período de vigência do contrato e método de estimativa estão presentes na maioria dos modelos. Mas será que eles são realmente os atributos mais importantes a se tratar em um modelo de contrato? Quais serão as características mais importantes a se tratar em um modelo de contrato para desenvolvimento de software? O objetivo deste artigo é justamente responder a essa pergunta, pensando em ajudar pesquisadores e empresas a escreverem contratos mais modernos e representativos, contendo regras e cláusulas que sejam de interesse de todas as partes envolvidas na contratação.

A partir de uma revisão sistemática de bibliografia relacionada a contratações de desenvolvimento de software e métodos ágeis, além da análise de dezenas de modelos de contratos, foi possível identificar algumas características marcantes em alguns tipos de contratos. Algumas delas serão aqui tratadas como características diretas, e outras como características indiretas. As diretas são inseridas através de cláusulas propositalmente, enquanto as indiretas são derivadas de um conjunto de cláusulas, podendo ser vistas como consequências das outras características diretas. Foram identificadas, então, sete características diretas e três indiretas. Mais detalhes sobre cada uma delas estão descritos a seguir.

Precificação

Quando se fala em precificação, que para este artigo é considerada uma característica direta, automaticamente outros aspectos como mudança ...

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