Regulamentação da Profissão

Vou iniciar minha participação com um assunto acadêmico e importante, o qual interessa aos pesquisadores de Bancos de Dados e aos pesquisadores de qualquer área de TI. Nosso depoimento será objetivo e tem o intuito de esclarecer, principalmente aos mais jovens, a importância e o impacto da regulamentação de uma profissão. Cito os mais jovens, pois a maioria é incerta do seu lugar no mercado e muitas vezes por impulso, defende, sem a devida base, que a profissão ou “alguma coisa” deve ser regulamentada.

O ponto de partida é diferenciar profissão de um ofício qualquer. Profissão exige nível acadêmico completo, já o ofício, basicamente, requer o conhecimento de alguma “arte”. Não é necessário, por exemplo, cursar uma faculdade para consertar sapatos. Neste ponto, nossa opinião é clara: Informática não é arte, não é intuitiva e não se aprende sozinho ! Partindo deste princípio, podemos defender e lutar por uma regulamentação, todavia, existem alguns requisitos para regulamentação de uma profissão que complicam e impedem a regulamentação do profissional de informática por vias normais.

Enumeramos dois exemplos:

A regulamentação deve pressupor a existência de qualificação profissional específica, indispensável à proteção da coletividade;

 A regulamentação deve visar ao interesse público.

Pressupondo proteção da coletividade, por exemplo, seria quase impossível licenciar arquitetos de software, garantindo segurança aos softwares desenvolvidos pelos mesmos e protegendo a sociedade de maus profissionais.

Nossa área é muito dinâmica e descobrir se os profissionais têm os pré-requisitos para produção de softwares com qualidade seria incompatível com o ritmo de mudança dos conhecimentos associados à área. Correríamos o risco de possuir testes desatualizados pela burocracia de uma regulamentação.

Com todo respeito às linguagens mais antigas, já se imaginou fazendo um teste de Cobol para provar que é um bom profissional ? Poderíamos ter profissionais que atenderiam ao mercado e ficariam impedidos de exercer sua profissão.

Assim, devemos pensar em uma regulamentação que vise ao interesse público, ou seja, uma regulamentação moderna e fora dos padrões. A regulamentação deve ser feita de forma aberta aos egressos dos cursos, sem engessar o andamento de projetos e sem obrigar os usuários a contratar profissionais regulamentados.

Se construirmos conselhos fortes e com credibilidade, o mercado encarregar-se-á de eliminar pseudo-profissionais e selecionar profissionais aprovados por estes conselhos. Afinal de contas, fazer sistemas que funcionam é simples, mas fazer sistemas profissionais requer método, disciplina e conhecimento técnico.

Abraços e até o próximo artigo com a promessa de tratarmos especificamente sobre bancos de dados ou apoio à decisão.


Methanias Colaço Júnior