Em poucas palavras, a Capa de Lote Eletrônica (CL-e) é um documento criado para agilizar a liberação de Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) nos postos fiscais.
Basicamente, ela contém a identificação da Unidade de Carga (ex.: placa do caminhão), a relação de todos os DANFEs transportados e um código de barras para a identificação do malote (CL-e).
Com a Capa de Lote Eletrônica, não será necessária a leitura e análise de cada DANFE no Posto Fiscal, ao invés disto, o agente realizará uma única leitura do código impresso na CL-e, obtendo as informações de todos os DANFEs relacionados no malote. Caso não haja nenhuma irregularidade ou pendência, toda a carga é imediatamente liberada e a informação do trânsito da mercadoria é transmitida automaticamente para as demais Unidades da Federação.
Dentre as vantagens, o transportador terá um ganho considerável de tempo, já que este será extremamente reduzido, além de ganhos com logística. Vale lembrar que as Unidades de Carga acompanhadas da CL-e terão prioridade de atendimento nos Postos Fiscais.
A CL-e já está disponível desde 13 de abril de 2009, sendo obrigatória para a liberação de cargas no Estado do Amazonas desde 1º de julho do mesmo ano, e poderá ser emitida por qualquer transportadora ou empresa do país, mediante identificação por certificado digital, assim como é feito no sistema de emissão de NF-e.
Já a Carta de Correção Eletrônica (CC-e) não chega a ser uma novidade, já que tem sido tão aguardada por contribuintes emitentes de NF-e e vem para substituir a conhecida Carta de Correção em papel.
A CC-e poderá ser utilizada para sanar erros em campos específicos da Nota Fiscal Eletrônica. Assim como a NF-e, a Carta de Correção será transmitida à SEFAZ de origem (responsável pela autorização da NF-e).
Uma característica deste evento a ser observada é que quando houver mais de uma CC-e para uma mesma NF-e, deverão ser consolidadas na última Carta de Correção todas as informações retificadas anteriormente, ou seja, a última CC-e deverá conter todas as alterações realizadas desde a primeira correção realizada.
Fausto M. Joanis
"Mais software, menos esforço."
