Fórum Como calcular cada CST? #357851

sobe

Amigo não sei se ajuda mais segue o link com uma breve esplicação sobre cada CST, que eu achei no google.

http://www.coad.com.br/index.php?class=interface_frontend&method=frontend_menu_item_detalhe_download&menu_item_arquivo_id=128&PHPSESSID=90553576a82fbfdda3729b19181f2cc6

Outro link com mais uma explicação simples http://www.gestaoesucesso.com.br/artigoedicao82.htm
PS: Esse dai referencia ao ICMS de Minas Gerais, não sei se existe variação de estado pra estado.

Vitor, agradeço a atenção, porém os links que você me enviou informam quais são as classificações de CST, porém não me informam quais os cálculos que devem ser feitos para encontrar o imposto devido.

Sobre os CST´s.

O que deve mesmo valer é o FINAL deles pois o início indica:

0 - NACIONAL
1 - IMPORTADO
2 - PRODUTO IMPORTADO COMPRADO NO MERCADO INTERNO.

**********************************************
000 - Nacional - Tributada integralmente
Neste caso é só mesmo valor do produto com o ¬ de imposto da operação fiscal.
**********************************************

**********************************************
020 - Nacional - Com redução de base de cálculo
Essa é bem confusa pois as pessoas fazem uma bela confusão. O ICMS DE REDUÇÃO pode ser 8,8¬ ou 5,14¬ dependendo da origem e destino da operação.

Vou dar um exemplo de nota fiscal onde compra-se o item com 8,8¬ de ICMS BASE REDUZIDA.

Item comprado de SÃO PAULO para o RIO DE JANEIRO (ICMS: 12¬)

Total do Item: 60,00

Nos dados da nota deverão aparecer:
BASE CÁLCULO ICMS: 44,00
VALOR ICMS: 5,28

Conforme diz a descrição você reduz a base de cálculo de forma que você apenas paquge 8,8¬ porém na nota deverá aparecer 12¬.

Então fazendo as contas:
8,8¬ DE 60 REAIS: 5,28

(e como o ICMS deve ser 12¬ que aparece)
5,28 é 12¬ de 44,00 (total da base de cálculo).
**********************************************

Tem mistério não, agora a SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA é complicada, mas vamos lá:


**********************************************
010 - Nacional - Tributação e com cobrança do ICMS por substituição tributária

Neste caso os cálculos são mais complexos e devemos saber o ¬ DE IMVA (Imposto Margem de Valor Agregado ou algo assim).

Uma breve explicação: Como existe muita sonegação em diversos ramos de atividade o governo criou a substituição tributária. Em empresas de LUCRO REAL e LUCRO PRESUMIDO utiliza-se o crédito e débito de ICMS para todos irem pagando os impostos. Mas em alguns ramos a sonegação é muito grande (empresas de bebidas, auto-peças, etc..) e com isso o governo decide que estes produtos agora tem o regime de SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA.

O Governo estipula uma percentual e o fabricante\revenda já paga no ato da entrada o imposto de entrada e saída. Com isso o governo já garante o recolhimento do imposto. Atuando desta forma a empresa ao vender o item deve usar o CST 060 (Nacional - ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária) pois como foi cobrado anteriormente não pagaremos o ICMS na saída e com isso o ¬ ICMS deverá sair zero.

Vamos aos cálculos:

Digamos que você comprou de SÃO PAULO para o RIO DE JANEIRO (ICMS ORIGEM\DESTINO: 12¬ ICMS INTERNO NO RIO: 19¬)

Valor do produto: 60,00 (vou chamar de TOTAL)
IMVA: 40¬
IPI: 8¬

Cálculo da Origem:
TOTAL * ¬ICMS = 60 * 12¬ = R$ 7,20
ICMS ORIGEM = R$ 7,20

Cálculo do Destino:
TOTAL2 = TOTAL + IPI = 60,00 + 8¬ = R$ 64,80
TOTAL2 = TOTAL2 + ¬IMVA = 64,80 + 40¬ = R$ 90,72
// R$ 90,72 já é a BASE DE CALCULO DE ICMS. SUBST. TRIB
ICMS

ICMS DESTINO = TOTAL2 * ¬ICMS INTERNO (DO RIO)
ICMS DESTINO = TOTAL2 * 19¬ = R$ 17,23

VALOR DE ICMS SUBST.T RIB: ICMS DESTINO - ICMS ORIGEM
ICMS SUBST. TRIB: R$ 17,23 - R$ 7,20
ICMS SUBST. TRIB: R$ 10,23

Bom, basicamente é isso. Tem outros CSTs que tem isenção ou que tem redução de substituição mas que são bem incomuns.

Sou desenvolvedor de um ERP para a maior empresa de ferramentas de Macaé\RJ e na época pesquisamos, ligamos para consultorias, e ninguém soube explicar como funcionava a substituição tributária. Daí aprendemos na raça. A dificuldade hoje é o fornecedor informar o ¬ de IMVA pois nunca vem especificado na nota fiscal.

Bom isso ae, espero que ajude!! ABraços!

Romulo, é exatamente isto que estou querendo!
Você deu um exemplo do 10 e do 20, e sobre os demais, você sabe?
De onde eu tiro estes percentuais, segundo o seu exemplo, as vezes é 8,8 e as vezes é 5,14, como saber qual aplicar?
Segundo entendi você não usa o 10, compra como 10 e vende como 60, é isto?

Basicamente os outros indicarão se o imposto será cobrado ou não.

No meu sistema tenho uma tabela CST com os campos:

cst_codigo_CH
cst_descricao_VC
cst_reducaoICMS_BT
cst_substituicaoICMS_BT
cst_incideICMS_BT

Veja que estes últimos, que são booleans, que define como o sistema se comportará ou não.

No caso do 60 que você falou é aquele caso: Quando você compra algo com substituição tributária o imposto de saída que você iria pagar no ato da venda já foi pago anteriormente. Desta forma este item deve sair com CST 060, 160 ou 260 (dependendo da origem do item) e o imposto deve ser ZERADO.

No meu banco de dados HOJE está assim:

CST -> INCIDE ICMS? -> REDUCAO? -> SUBSTITUICAO?

000100
010101
020110
030001
040000
041000
050000
051000
060101
070111
090000
100100
110001
120110
130001
140000
141000
150000
151000
160101
170000
190000
200100
210001
220110
230001
240000
250000
251000
260101
270000
290000

Com estas configurações você saberá se deve aplicar cálculo de base reduzida ou subst. tributária.

O que no meu sistema me dificultou bastante é (isso pode te ajudar):

Um produto, claro, tem um NCM (Nomeclatura Comum do Mercosul, mesma coisa que CLASSIFICAÇÃO FISCAL). Neste produto vc sabe se está vendendo ferramenta, jóia, luva, etc.

No final das contas o CST é preso diretamente a CLASSIFICAÇÃO FISCAL pois grupos de itens tem o mesmo CST e nas leis são estipulados os NCMs que devem mudar e serão o novo CST.

Outro ponto importantíssimo: O CST é sim ligado a classificação fiscla porém depende da origem destino.

Por exemplo o ESTADO DO RIO pode definir que PRODUTOS DE AUTO PEÇAS TEM SUBSTI. TRIBUTARIA ou que O ESTADO DE SÃO PAULO está dando beneficio de redução de base de cálculo para VENDA DE MÓVEIS. E por aí vai.

Hoje no meu sistema faço um esquema para estes casos. Ou tem outro caso, menos comum: O FORNECEDOR XXXX QUE FABRICA LUVAS CONSEGUIU BENEFICIO ONDE SEUS ITENS TEM REDUÇÃO DE BAES DE CÁLCULO. Daí ´mata a planta!´. Tem casos que por exemplo o fornecedor não pagará imposto, mas tem que sair o ¬ICMS só as bases de cálculos que ficarão zeradas.

Por este motivo que no meu sistema, nas tabelas de itens de pedido, itens de nf de saida ou itens de nf de entraa, eu guardo o CST, NCM, ¬ICMS, BASE DE CALCULO, etc.... Pois toda nota é conferida pelo meu setor de contabilidade.

Fazemos desta forma para evitar problemas de fiscalização. Não temos sonegação e então controlamos os cálculos dos impostos com precisão, senão agente se ferra.

Bom, o papo ta bom! Qualquer dúvida fala ae!

Romulo, eu peguei um exemplo do código 60 com um cliente meu, que só vende este código, segundo este cliente, no caso 60 tomos os campos
1)base de cálculo icms substituição, que é 19¬ do valor do produto,
2)valor do icms substiuição é 4,85¬ do valor do produto,
3) valor total dos produtos que é valor total da nota mais o valor do icms substituição
Agora pergunto, de onde vem este 19¬?
Note que estou fazendo NF para distribuidores, os quais recebem diretamente de fábrica ou de terceiros, e repassam para varejistas!
O meu problema está com um cliente que quer ter TODOS os códigos.

Olá,

Bom, desconheço esta parte do 060 ter algum cálculo. Em Macaé vendemos para a Petrobrás e esta se tiver um ponto ou vírgula fora do lugar devolve a nota. Diversos produtos vendemos como 060 pois compramos como 010 e desta forma já pagamos o ICMS e então não destacamos na nota de saída.

Pense bem: No 010 ao entrar com a nota já estamos pagando o imposto de saída mesmo sem ter vendido a mercadoria (por isso o valor alto do IMVA). Se na emissão da nota agente destacar o ICMS de saida novamente então estaremos pagando em duplicidade ( e o governo não nos avisa! ).

E sobre o seu cliente querer ter todos CSTs como é na empresa que trabalho você deverá controlar bem a origem do produto (se está comprando de distribuição\fabricante ou de revenda) para saber certinho.

O problema é que você vende para consumidor final, este cliente é um distribuidor, ou seja vai vender para um varejista, o qual por sua vez venderá para o consumidor final!

Entendi. Nesse caso o melhor mesmo é procurar uma consultoria contábil para tal. Pois tem que ver quem pagará a substituição. Você ou o próximo da ´corrente´.

Neste caso o distribuidor e o varejista pagam, já perguntei isto para o cliente que quer utilizar todos os códigos CST, ele perguntou ao contador e mesmo informou que não sabe calcular (não sei onde o contador comprou o diploma!), por isto que vim ver se alguém possui cliente distribuidor e que trabalhe com todos os códigos, de qualquer maneira, grato.

Lá na empresa também o setor contábil (6 pessoas) ninguém tinha a menor idéia do assunto. Daí chamamos um advogado que lidava com esta parte e o cara sabia menos ainda. Daí pesquisamos muito e entramos em contato com os fabricantes, e daí conseguimos encontrar os cálculos. Foi difícil.

Mas quando tiver a solução posta aí pra gente!

vou continuar pesquisando com contadores e continuar esperando para ver se alguém sabe calcular e posta a resposta aqui!

Alguém já conseguiu descobrir como efetuar os cálculos?