Fórum Modelo de Contrato de Manutenção de Software. Alguem tem? #255506

Pessoal, abaixo seguem os contratos...

[quote:eb07439315]> CONTRATO DE LICENÇA DE USO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOFTWARE
>
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> IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES
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> CONTRATANTE: (Nome da Contratante), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº
> (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrita no C.N.P.J. sob o
> nº (xxx), e no Cadastro Estadual sob o nº (xxx), neste ato representada
> pelo seu diretor (xxx), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão),
> Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado
> na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado
> (xxx).
>
> CONTRATADA: (Nome da Contratada), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº
> (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrita no C.N.P.J. sob o
> nº (xxx), e no Cadastro Estadual sob o nº (xxx), neste ato representada
> pelo seu diretor (xxx), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão),
> Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado
> na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado
> (xxx).
>
> As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente
> Contrato de Licença de Uso e Prestação de Serviços de Software, que se
> regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.
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>
>
> DO OBJETO DO CONTRATO
>
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> Cláusula 1ª. O presente instrumento tem como objeto a licença de uso do
> Software (xxx) (Nome do Software), bem como a prestação de serviços de
> Software para a CONTRATANTE
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> DA LICENÇA DE USO
>
>
>
> Cláusula 2ª. A presente licença de uso do Software (xxx) (Nome do Software)
> terá os aspectos da irretratabilidade e da irrevogabilidade.
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> DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
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> Cláusula 3ª. A prestação de serviços de software compreenderá as seguintes
> atividades: (xxx) (Descrever pormenorizadamente, listando quais serão os
> serviços prestados pela Contratada).
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> DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE
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> Cláusula 4ª. A CONTRATANTE se responsabiliza por fornecer todos os
> equipamentos necessários à CONTRATADA, a fim de que esta possa ter
> condições de realizar perfeitamente o serviço contratado, bem como hardware
> e software com a configuração fornecida pela CONTRATADA.
>
> Cláusula 5º. A CONTRATANTE assume a responsabilidade de contratar
> funcionários com os seguintes conhecimentos técnicos (xxx) (Descrever os
> programas que os funcionários devem saber operar), a fim de que possam
> operar o Software (xxx) (Nome do Software).
>
> Cláusula 6ª. A CONTRATANTE se compromete também quanto aos termos do
> contrato de adesão apresentado na instalação do Software.
>
> Cláusula 7ª. A CONTRATANTE se responsabilizará pelos problemas decorrentes
> do uso incorreto do Software (xxx) (Nome do Software).
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> DAS ATUALIZAÇÕES
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> Cláusula 8ª. Fica acertado entre as partes que a CONTRATADA poderá, sem
> interferência da CONTRATANTE, realizar todas as alterações que reconhecer
> como necessárias de uma versão para outra do Software (xxx) (Nome do
> Software).
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>
> DO VALOR E FORMA DE PAGAMENTO
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>
> Cláusula 9ª. A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pela licença de uso do
> Software a quantia de R$ (xxx) (Valor Expresso), da seguinte forma (xxx)
> (Mencionar se a quantia será paga em parcelas ou à vista e qual ou quais os
> dias de pagamento).
>
> Cláusula 10ª. Pela prestação dos serviços de Software, a CONTRATANTE pagará
> à CONTRATADA a quantia mensal de R$ (xxx) (Valor Expresso), até o dia (xxx)
> de cada mês.
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>
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> DA RESCISÃO
>
>
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> Cláusula 11ª. O presente instrumento poderá ser rescindido por qualquer das
> partes, devendo a outra ser avisada com 30 (trinta) dias de antecedência.
>
> Cláusula 12ª. O contrato também poderá ser rescindido caso uma das partes
> descumpra o estabelecido nas cláusulas do presente instrumento, cabendo à
> parte que ocasionou o rompimento do mesmo, o pagamento de multa rescisória,
> fixada em (xxx)¬ do valor previsto na cláusula anterior, à outra parte.
>
>
>
> DO PRAZO
>
>
>
> Cláusula 13ª. O presente contrato terá prazo de (xxx), iniciando-se no dia
> (xxx), e terminando no dia (xxx).
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>
>
> DOS CASOS OMISSOS
>
>
>
> Cláusula 14ª. Os casos omissos serão resolvidos de comum acordo, mediante
> reunião das partes para tal finalidade, devendo ser elaborado termo aditivo
> a este contrato e assinado pelas partes contratantes.
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>
>
> DAS CONDIÇÕES GERAIS
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>
> Cláusula 15ª. A CONTRATANTE autoriza a utilização de seu nome pela
> CONTRATADA, podendo esta apresentá-la como sua cliente em peças de
> propaganda.
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> DO FORO
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>
> Cláusula 16ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do presente
> contrato, as partes elegem o foro da comarca de (xxx);
>
> Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em
> duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
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>
> (Local, data e ano).
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> (Nome e assinatura do Representante legal da Contratante)
>
> (Nome e assinatura do Representante legal da Contratada)
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> (Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)
>
> (Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)
> ______________________________________________________________________________________________________________
>
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> CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PROGRAMA DE COMPUTADOR
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>
> IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES
>
>
>
> CONTRATANTE: (Nome da Contratante), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº
> (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrita no C.N.P.J. sob o
> nº (xxx), e no Cadastro Estadual sob o nº (xxx), neste ato representada
> pelo seu diretor (xxx), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão),
> Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado
> na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado
> (xxx);
>
> CONTRATADA: (Nome da Contratada), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº
> (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrita no C.N.P.J. sob o
> nº (xxx), e no Cadastro Estadual sob o nº (xxx), neste ato representada
> pelo seu diretor (xxx), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão),
> Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado
> na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado
> (xxx).
>
> As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente
> Contrato de Prestação de Serviços de Manutenção de Programa de Computador,
> que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no
> presente.
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>
> DO OBJETO DO CONTRATO
>
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>
> Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO, a prestação de serviços
> de manutenção, realizada pela CONTRATADA à CONTRATANTE, no programa de
> computador (xxx) (Nome do Programa).
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>
> DA MANUTENÇÃO
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>
> Cláusula 2ª. A manutenção do programa de computador acertada neste
> instrumento compreende a realização dos seguintes serviços: (xxx)
> (Descrever especificamente os serviços a serem realizados na manutenção do
> programa).
>
> Cláusula 3ª. A fim de que possa realizar a manutenção do programa, a
> CONTRATADA disponibil