Fórum [Off Topic] CLT x PJ #259291
21/11/2004
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O Artigo:
CLT x PJ - Quem perde é o profissional de TI.
Com exceção de algumas poucas empresas de grande porte, ou empresas públicas, a forma de contratação de profissionais qualificados de TI passou da arcaica CLT (carteira assinada) para a famosa PJ (Pessoa Jurídica), nem vou comentar nesse artigo as Cooperativas.
Quem perde é o profissional de TI.
A CLT é muito paternalista e protecionista, entretando para um certo nível de profissionais, principalmente os de TI, está causando uma certa ´marginalização´.
Senão, vejamos. Os profissionais de TI estão cada vez mais especializados, investimentos na carreira são necessários periodicamente, pois estamos em uma profissão onde a tecnologia de hoje, é passado daqui a poucas horas. E são investimentos caros. Portanto, é preciso dar a esses profissionais uma remuneração de acordo com essas características.
Além disso, os projetos, cada vez mais curtos e incertos, a concorrência e a terceirização, levaram as consultorias a contratarem seus profissionais na forma de PJ. Primeiro para evitarem os vínculos trabalhistas, podem dispensar seus colaboradores no mesmo momento em que o projeto termina.
Depois, conseguem pagar melhor seus colaboradores, pois evitam uma série de encargos, e podem até mesmo contratar mais pessoas. Por exemplo, um profissional contratado no regime CLT com um salário de R$ 5.000,00, só de INSS por parte da empresa custará R$ 1.500,00 (mais ou menos). Contratando esse profissional como PJ, poderá pagar um pouco mais, considerando-se os outros encargos, e ainda poderia contratar um profissional junior com os R$ 1.500,00 do INSS.
Então, virou uma festa. Todas só querem contratar como PJ. Além do que pagando mais, conseguem manter por mais tempo seus profissionais.
Agora, é que começam os graves problemas. 10¬ dos profissionais com quem conversei e que trabalham no regime de PJ, não pagam seu INSS. Dos 90¬ que pagam, o fazem sobre apenas 1 salário mínimo.
Agora imaginem, se um desses profissionais adoece, ou em piores casos, fica inválido ou morre. Vão sair de uma remuneração de cinco mil, para míseros R$ 260,00. Vão conseguir sobreviver?
Há!! basta pagar um plano de previdência privada. Não é suficiente. E se vc ficar doente e tiver que passar a receber do INSS ??
Fazer uma lei que obrigue empresas de TI a recolherem o INSS sobre o teto também não é a solução.
Qual é a solução ? Também não vamos abaixar os salários de ninguém.
No meu entender, é preciso rever alguns conceitos. A CLT é muito boa para alguns, e marginaliza outros. Seria interessante discutir uma CLT Setorizada. Não podemos tratar igual os diferentes.
O profissional que trabalha como PJ já não possui, 13º, FGTS e são poucos que prevêm em seus contratos férias. Você não abriria mão de alguns desses benefícios para ter mais segurança, e continuar a ter uma boa remuneração ?
Envie a sua opnião sobre o assunto, e vamos debater o tema. Precisamos encontrar uma solução, antes que seja tarde demais.
JR.
Jrjoliv2003
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21/11/2004
Massuda
Não acho que a questão seja a CLT ser arcaica ou paternalista... a CLT é apenas um bode expiatório. O grande vilão é o INSS e os impostos/taxas calculados com base no total da folha de pagamento e não no faturamento.
Uma coisa que já observei é que sempre que uma empresa propõe trabalhar como PJ aos seus profissionais, o discurso gira em torno da CLT ser arcaica, da necessidade de modernização e de ganho de competividade da empresa. Geralmente isso vem acompanhado de apelos emotivos para as pessoas vestirem a camisa da empresa, dar o sangue, etc.
Quando passei por isso, um advogado contratado para bolar e executar esse processo que nos ´apresentou´ a sugestão. Ele disse que tinha uma proposta vantajosa a todos; basicamente consistia em nos demitir e em seguida contratar como prestadores de serviço. Passados pouco mais de seis meses, sai de lá e voltei a ser CLT. Hoje, depois de um ano que saí de lá, penso o seguinte dessa experiência:
[list:2ce1faadbd][*:2ce1faadbd]A empresa jamais proporia algo que não fosse vantajoso para ela; ter trabalhadores PJ reduz drasticamente o custo da empresa com o INSS (que é calculado em cima do total de salários). Por outro lado, o risco envolvido, ou seja, a empresa ser pega numa fiscalização do Ministério Público do Trabalho, é relativamente pequeno. [b:2ce1faadbd]Normalmente achamos que isso está evitando a mordida do Leão, mas na prática estamos aumentando o rombo do INSS[/b:2ce1faadbd].
[*:2ce1faadbd]Para o trabalhador PJ, o custo de manter uma empresa aberta dentro da Lei e seguindo todas as regras é alto... muitas pessoas embarcam nessa imaginando que não vão pagar mais nada ao Governo e acabam sendo pegas de surpresa ao descobrirem a quantidade de impostos e taxas que devem pagar. [b:2ce1faadbd]A vantagem inicial (mais dinheiro no bolso) só pode ser obtida/mantida se o trabalhador PJ também tomar algumas ´liberdades´[/b:2ce1faadbd]... por exemplo abrir uma empresa de digitação ao invés de consultoria em desenvolvimento de software.
[*:2ce1faadbd]Gostaria de saber se isso é regra, já que observei isso num grupo pequeno de pessoas... [b:2ce1faadbd]pessoas casadas não são tão receptivas a trabalhar como PJ quanto pessoas solteiras[/b:2ce1faadbd]. No meu caso, os casados toparam porque tem família para sustentar, mas todos sairam de lá assim que conseguiram trabalho CLT. A maior parte dos solteiros não se mostrou preocupado com a mudança. Fiquei com a impressão que os solteiros não se sentem tão pressionados a terem uma renda estável quanto os casados.
[*:2ce1faadbd]Outra coisa que observei... [b:2ce1faadbd]os mais jovens são mais receptivos a trabalhar como PJ do que os mais velhos[/b:2ce1faadbd]. A princípio eu achava que era porque é difícil para quem tem 20 anos imaginar o que irá acontecer aos 60 anos. Mas hoje eu acho que também contribui para isso a expectativa de receber uma remuneração que equivale a um salário que antes demoraria 5-10 anos para atingir.[/list:u:2ce1faadbd]Não sei como isso se resolve, mas quando o trabalhador topa ser PJ, no mínimo ele deve estar ciente de que está abrindo mão de alguns direitos e que a empresa está ganhando (muito) com isso.
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21/11/2004
Aerreira
Cabe a nós, prestadores de serviços, mantermos nossas contribuições ao INSS e todos os demais impostos (que não são poucos) em dia e num patamar adequado e reservar dinheiro para custear férias, 13° e fgts. Mas acredito isto ser quase uma utopia, pois com o dinheiro na mão poucos são aqueles que guardam o que realmente deveriam, e certamente estou nessa.
Enquanto isso, por não ter nenhuma exclusividade a esta empresa, tenho outros trabalhos que complementam as necessidades, mas realmente me sinto muito inseguro com minha situação.
PS: sou casado + 3 filhos.
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21/11/2004
Jrjoliv2003
Levantei esse tópico para ter a opinão de todos e nós do fórum tirarmos uma conclusão. Já ouvi de pessoas que trabalham como PJ que quem trabalha como PJ não tem incentivos de aprimoramento profissional. Por que a empresa vai investir em um profisssional que a qualquer momento pode sair? Sei que como CLT isso tb pode acontecer . Mas vinculo como CLT é maior e ´mais seguro´.
Sei que o fórum possui n profissionais de todos os níveis. A opinião de todos é muito importante.
JR.
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22/11/2004
Jrjoliv2003
JR.
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22/11/2004
Massuda
Imagino que você consultou um advogado trabalhista sobre seu caso. Mas pelo que sei, geralmente não é complicado comprovar a existência de vínculo empregatício, pois geralmente é tudo faz de conta (você tem chefe, baia/mesa, horário, etc). Esse é o motivo que está fazendo muitas empresas a internalizar seus consultores, ou seja, reverterem o processo de ´terceirização´.
JR,
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22/11/2004
Massuda
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22/11/2004
Anderson Silva
Cara, eu ja passei por isso, e os 2 lados tem as suas vantagens e desvantagens.
CLT.
Vantagens como, Alimentação, Transporte, Ferias, Seguro desemprego, 13º salario etc;
Desvantagens como, Trabalhar horas fixas por dias, em determinado local de trabalho, dependendo da empresa, seguir regras de horarios, e ouvir desaforos e engolir sapos dependendo dos patrões e os humores deles.
PJ.
Vantagens como, Cobrar o preço que desejar e achar justo pelo seu trabalho, ter como negociar com os clientes os valores, e formas de pagamentos assim, ganhando mais clientes ou não, poder tratar de 2 ou 3 clientes no mesmo mes, dependendo do trabalho estipulado, chegando a dar quase 3 veses o que ganharia em um unico mes como CLT, trabalhar em horarios estipulados por vc e no local ou na propria residencia, dependendo de negociação com a empresa contratante do serviço, entre outras vantagens.
Desvantagens como, não ter estabilidade, ferias, 13º, seguro desemprego, fundo de garantia, entre outros beneficios do CLT, passar mes, ou meses, sem nenhum serviço, se for dispensado, sai com a mão na frente e outra a traz, dependendo do contrato que fizer, etc
Eu deixei de ser CLT, por 1 ano, e me arrependi, pq apesar de vc aumentar seu rendimento bruto com a PJ, vc acaba tendo o seu rendimento liquido praticamente igual ao que retirava no CLT, as veses tirando um pouco mais, e as veses tirando um pouco a menos, e, no meu caso, não consegui outros clientes, pra usufruir da liberdade que a PJ me dava e assim aumentar minha renda.
Na verdade as empresas, estão deixando de registrar os funcionarios, e tercerizando o serviço, para economizarem encargos como, os que a CLT exige.
Dependendo do que a sua empresa te oferecer em termos financeiros, compensa, mas creio que isso seja dificil acontecer, pq eles fazem isso, exatamente pra diminuir despesas.
Alguem aqui ja viu patrão fazer alguma coisa pra perder dinheiro e dar mais dinheiro pra funcionario? hauhauhaua eu nunca vi, os patrões, só querem é nos fu.....
Essa é a minha esperiencia com CLT x PJ
Hoje voltei a ser CLT na mesma empresa, depois de muito ter brigado.
è isso ai velho, pensa bem nesse assunto, pq as ferias e o 13º nem são tão importante assim, pois da pra vc se planejar e fazer esses valores, poupando um pouquinho por mes, mas o seguro desemprego e o Fundo de garantia mais INSS é o mais doloroso de perder.
Anderson M Silva
Programador
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22/11/2004
Reginaldo174
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22/11/2004
Massuda
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22/11/2004
Aerreira
Massuda, na verdade são coisas muito semelhantes se a empresa que te contrata não requer sua exclusividade na prestação dos serviços. Assim você fica livre para correr atrás de mais trabalho, e se surgirem muitos outros trabalhos você acaba virando patrão, como disse o Reginaldo, e realmente a liberdade de quem tem uma empresa que gera lucros de verdade não se comparam, nem de longe, a ser empregado por CLT, que a meu ver acaba sendo uma limitação profissional. Tanto que trabalho com minha própria empresa desde os 19 anos de idade, meu único trabalho como CLT foi durante 2 meses quando eu tinha 18 anos, depois... nunca mais.
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22/11/2004
Aerreira
Sim, o advogado trabalhista não viu caminhos para eu requerer nada além do que estiver no meu contrato de prestação de serviços. Mas tenho tudo isso, sou ´chefe´ de um setor, tenho sala própria, diretoria a quem prestar contas, e muito envolvimento no funcionamento geral da empresa. Na minha opinão é um tremendo vínculo empregatício, mas aos olhos do advogado não.
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22/11/2004
Massuda
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23/11/2004
Jrjoliv2003
Minha situação é a seguinte: a empresa que estou estagiando possui todos os programadores como PJ. Sendo que existe uma
certa ´exclusividade de serviço´, pq eles só trabalham aqui. A oportunidade de virar patrão e ter vários clientes está vago nesse caso.
Concordo quando dizem que fazendo serviços com n clientes vc acaba virando dono do seu prórpio nariz.
Mas para mim está muito difícil chegar a uma conclusão. Estou entrando no mercado agora.
O q vc´s relataram é muito importante. Mostra os dois lados da moeda. Inclusive estou alertando todos da minha turma na faculdade
para que participem do fórum.
Valeu mesmo pessoal !!!
JR.
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24/11/2004
Jrjoliv2003
Vamos pessoal. Vamos debater este tema.
JR.
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20/11/2018
Andre Aranha
O trabalhador por ter a chance de cuidar do seu dinheiro sem a intromissão do Estado. Por consequência, o dinheiro rende uns 200% a mais do que se estivesse no FGTS.
O empregador fica livre de uma série de passivos, fiscalização, etc.
A CLT foi feita para um pessoal mais simples, sem instrução, há meio século. Nós somos mais instruídos e temos capacidade de organizar nosso dinheiro.
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