Fórum [OT] apagar movimentações antigas é crime ou não? #332432

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Amigo Seven,

Provavelmente vc nunca irá encontrar nenhum documento falando nisso, por vários motivos:

1o) Partimos do principio que o seu cliente deveria utilizar impressora fiscal (obrigatóriamente, caso a faixa de faturamento exija)

2o) As leis sobre software são bem resumidas aqui no Brasil, principalmente as leis sobre software de gestão.


Mas, aqui vao algumas dicas:

- O cliente é obrigado a guarda o cupom fiscal, não é obrigado a guardar nenhuma informação sobre vendas em computadores, essas informações ficaram armazenadas na impressora fiscal, caso a secretaria da fazenda deseje verifica-las, é na impressora que irão buscar.

- Geralmente a sefaz não faz nenhum tipo de fiscalização nos computadores (a não ser em caso de envolvimento com narcotrafico, lavagem de dinheiro, coisas do tipo).

- Caso haja fiscalização, o seu software, não tem culpa de ter uma opção que limpe os registro de vendas ´para melhorar a performace´, a responsabilidade é do cliente, que executou.

Esse é um caso muito delicado, que deve ser tratado com muito cuidado, sempre que acontecem esses casos, devemos pedir para o cliente assinar um documento, assumindo a responsabilidade por tal procedimento, principalmente o procedimento de não está utilizando a impressora fiscal e TEF.

Espero ter ajudado.


Rodrigo Alves
rodrigo@integralcs.com.br

Rodrigo,
obrigado pela resposta...

a ideia do documento para o cliente assinar é muito boa, vou pensar nisto.

Quanto a fiscalização no computador, outro dia neste mesmo cliente alguns fiscais estiveram na loja dele, e até me ligaram pedindo a senha geral do sistema, claro que eu passei, afinal, quem quer ter problema com esse povo. Daí ele consultou dias anteriores, puxou relatórios mensais, etc...

Fico pensando, se tivesse usando a opção de apagar movimentos e tal, eles não conseguiriam ver faturamento algum, pois estava no inicio do movimento e não havia comandas lançadas ainda.

Finalizando, uma ´multazinha´ de 15 mil reais e levaram a impressora (não fiscal). Vou verificar se a multa foi por causa do não uso da ECF ou simplesmente por não emitirem as NF´s referentes ao faturamento.
Outra coisa, se o cara me pedisse a senha, eu passasse, ele fosse olhar o movimento e estivesse tudo EM BRANCO, eu teria problemas ?
estou pensando seriamente em não me arriscar,
mas talvez passando esta responsabilidade pro cliente, fazendo o mesmo assinar um documento bem claro sobre esse ´APAGAR DE MOVIMENTAÇÃO PARA GANHO DE PERFORMANCE´.

Alguem ja passou por algo parecido?

Desde Ja Agradeço.